DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.812, de 11 de Novembro de 2020, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a)GILBERTO DANTAS SARAIVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Diretor 
de Faculdade, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 08 de 
Outubro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA CC 0004/2024-FUNECE - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 
de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.812 de 13 de Novembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)GILBERTO DANTAS SARAIVA , 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Faculdade, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Faculdade de Educação, Ciências e Letras 
do Sertão Central , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, 
Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA 2448/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.006401/2024-13, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao 
docente BRUNO GUSTAVO MUNERATTO, Professor Assistente, mat. nº 3000324-1, lotado na Faculdade de Educação e Ciências Integradas do Sertão 
de Canindé - FECISC, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº132/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo 
em vista o que consta do NUP 31032.009088/2024-67, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR, a partir de 30 de Janeiro 
de 2025, o servidor Sr. FERNANDO ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Matrícula: 008009.1-0, CPF: 248.115.133-04, como fiscal do Contrato nº 
06/2025, firmado entre a FUNECE e a empresa BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA, CNPJ 29.725.927/0001-70, cujo objeto é AQUISIÇÃO EMER-
GENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DO ITAPERI (Grupo 2 – ITENS 7 e 08; Grupo 
3 – ITENS 9, 10, 11, 12, 13, 14; Grupo 4 – ITENS 15, 16 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24; Grupo 5 – ITENS 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 
38, 39, 40, 41, 42 e ITEM 50), com o objetivo de atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2025.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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PORTARIA Nº142/2025 - O PRESIDENTE DA FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.000984/2025-41, RESOLVE, 
com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR, a partir de 30 de Janeiro de 2025, o servidor Sr. FERNANDO ANTONIO ALVES 
DOS SANTOS, CPF: 248.115.133-04, como fiscal do Contrato nº 08/2025, firmado entre a FUNECE e a empresa MARIA ADAGLENE MOREIRA DE 
SOUSA GOMES - ME , CNPJ 30.452.180/0001-03, cujo objeto é AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O 
RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DO LIMOEIRO DO NORTE (ITEM 77). FUNECE, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Roberta Nunes
PROCURADORIA JURÍDICA
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PORTARIA Nº152/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo 
em vista o que consta do NUP 31032.009088/2024-67, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR, a partir de 31 de Janeiro 
de 2025, o servidor Sr. FERNANDO ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Matrícula: 008009.1-0, CPF: 248.115.133-04, como fiscal do Contrato nº 
09/2025, firmado entre a FUNECE e a empresa N & F DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 43.643.494/0001-35, cujo objeto é AQUISIÇÃO EMERGENCIAL 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DO ITAPERI (Grupo 7 – ITENS 46, 47, 48, 49), com o 
objetivo de atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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PORTARIA Nº168/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos: 31032.000933/2025-10 31032.000929/2025-51 31032.000925/2025-73 31032.000928/2025-15 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR a 
PROFESSORA Coordenadora relacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar Visita Técnica, 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio 
nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 03 de fevereiro de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº168/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
PASS.
TOTAL
GERMANA COSTA PAIXÃO
006668.1-5
07/03/2025 a 08/03/2024
FORTALEZA/ ARACOIABA/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
GERMANA COSTA PAIXÃO
006668.1-5
14/03/2025 a 15/03/2025
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
GERMANA COSTA PAIXÃO
006668.1-5
21/03/2025 a 22/03/2025
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA
01 e ½
 0,00
502,50
GERMANA COSTA PAIXÃO
006668.1-5
28/03/2025 a 29/03/2025
FORTALEZA/ CANINDÉ/ FORTALEZA
01 e ½
 0,00
502,50
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PORTARIA Nº0220/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.002739/2024-98, considerando a necessidade de regularizar a situação 
funcional do docente e, considerando que a solicitação de afastamento não tramitou em tempo hábil, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea 
“b” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 
1079/2014-CONSU, DOE 12/08/2014, CONVALIDAR O AFASTAMENTO do docente ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA, ocupante 
do cargo de Professor Adjunto, referência J, matrícula nº 0075141-3, lotado no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Fundação Universidade