DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
(vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao(a) servidor(a) SAMILLY SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula 300134-3-3, que ocupa o cargo de Técnico de
Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes- HCASG, a partir de 27 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº392/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP
24001.007602/2025-11, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora MARLENE
DOS SANTOS SOUZA, matricula nº100375-0-6, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada
de Saúde de Camocim/SRNOR/COADS/Camocim/Ce, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts. 1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o
art. 3º da Lei nº14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria,
passou a assinar MARLENE DOS SANTOS SOUZA VERAS, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Linhares de Oliveira/Bitupitá/
Barroquinha/Ce, em 04 de abril de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº406/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973
e tendo em vista o que consta no NUP nº24001.008298/2025-11, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora ELIZABETH CAVALCANTE SABÓIA, matrícula nº030230-1-X, lotado nesta Secretaria da
Saúde junto a Superintendência da Região de Saúde de Sobral (SRNOR), a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Orçamento: 2025 - Unidade Orçamentária: 24.200.254.10.122.421 - Fonte de Recursos:
1.500.9100000.0.2.01 - Região: 11 - Ação: 20171 - Elemento de Despesa: 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de fevereiro de 2025.
Lauro Vieira Perdigão Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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PORTARIA Nº407/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973
e tendo em vista o que consta no NUP nº24001.008305/2025-84, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora ELIZABETH CAVALCANTE SABÓIA, matrícula nº030230-1-X, lotado nesta Secretaria da
Saúde junto a Superintendência da Região de Saúde de Sobral (SRNOR), a importância de R$ 1.000,00 (mil reais), devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Orçamento: 2025 - Unidade Orçamentária: 24.200.254.10.122.421 - Fonte de Recursos:
1.500.9100000.0.2.01 - Região: 11 - Ação: 20171 - Elemento de Despesa: 339039. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de fevereiro de 2025.
Lauro Vieira Perdigão Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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APOSTILAMENTO Nº81/2025 AO CONTRATO Nº1487/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600,
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho,
inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos
no processo NUP 24001.005253/2025-94, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato
nº1487/2024, firmado com a COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR - COAPH, inscrita no CNPJ sob o nº11.768.319/0001-
88, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200894.10.301.171.20649.03.339034.1.600.9200000.1.3.01. - 00357
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº82/2025 AO CONTRATO Nº1205/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secre-
tário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o
nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.005251/2025-03, resolve com
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1205/2023, celebrado com a COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPEC, inscrita no CNPJ sob o nº04.235.295/0001-36, para nele
incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2025
24200894.10.301.171.20649.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 - 00357
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº83/2025 AO CONTRATO Nº1245/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secre-
tário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o
nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.005256/2025-28, resolve com
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1245/2024, celebrado com a COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ - COOPSIC, inscrita no CNPJ sob o nº12.977.744/0001-40, para nele incluir a dotação orçamen-
tária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2025
24200894.10.301.171.20649.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 - 00357
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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