DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
APOSTILAMENTO Nº84/2025 AO CONTRATO Nº67/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secre-
tário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o 
nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.005241/2025-60, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº67/2024, celebrado com a COOPERATIVA 
COOPERATIVA DE INTERCÂMBIO DOS ODONTÓLOGOS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº05.689.105.0001-13, 
para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2025
24200894.10.301.171.20649.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 - 00357
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 06 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº85/2025 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2025
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, 
inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo NUP 24001.007747/2025-11, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato 
de gestão nº01/2025, firmado com o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH), inscrita no CNPJ sob o nº05.268.526/0001-70, para 
nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - EXECUÇÃO FINANCEIRA 2025
2420089410.302.171.20609.03.335085.1.605.9200000.1.3.01 -121781
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 06 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº87/2025 AO CONTRATO Nº1506/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secre-
tário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o 
nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.005254/2025-39, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1506/2024, celebrado com a COOPERATIVA 
DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA - COOPEGO, inscrita no CNPJ sob o nº41.314.303/0001-66, para nele incluir a 
dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 2025
24200894.10.301.171.20649.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 - 00357
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº90/2025 AO CONTRATO Nº1138/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secretário 
Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-
53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.005260/2025-96, resolve com fundamento no art. 
65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1138/2024, celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº19.521.941/0001-07, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025
24200894.10.301.171.20649.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 - 00357
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº92/2025 AO CONTRATO Nº228/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secre-
tário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o 
nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.004406/2025-86, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº228/2024, celebrado com a empresa MAXIFROTA 
SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº27.284.516/0001-61, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme 
documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
DOTAÇÃO
REDUZIDA FUNCIONAL
17275
24200784.10.302.171.20564.03.339039.02.6009200000.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº93/2025 AO CONTRATO Nº1181/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, 
inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo NUP 24001.006299/2025-21, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato 
nº1181/2024, firmado com a MEDICAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS CAMPINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº03.563.718/0001-84, para nele 
incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo: