DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos 
e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo e valor do 
Contrato nº1387/2023 celebrado com a COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARÁ LTDA. - COFTALCE, cujo objeto é Serviços Espe-
cializados (horas/ano, médico oftalmologista), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 194.178,66 (cento e noventa e quatro mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos); 
X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir 03 de janeiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 
27/12/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e Edmar Oliveira Guedes Junior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº57/2024
NUP 24001.078855/2024-80
PRÉ-RESERVA Nº1349871000
I – ESPÉCIE: Doc. nº01/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº57/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, 
Vila União, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
- COOPTACE; V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº2929, Sala 514 Sul, Pici, Fortaleza – Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 57, II, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, 
atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo 
e do valor do Contrato 57/2024 celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
- COOPTACE, cujo objeto é a contratação de Serviços de em horas/ano, nas Áreas de AUXILIAR DE FARMÁCIA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstas no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 799.978,88 (setecentos 
e noventa e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando no dia 10 de janeiro de 
2025 e findando em 10 de janeiro de 2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 07/01/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: FABIA 
MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA e ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº90/2024
NUP 24001.106792/2024-69
PRÉ-RESERVA Nº1360371000
I – ESPÉCIE: Doc. Nº55/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: 
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Dona Francisca, nº8300 – Bloco K – Módulo 1 - Perini Business Park Zona 
Industrial Norte – Joinville/SC; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº090/2024, que tem por objeto aquisições de Equipamentos 
Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X– DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de fevereiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; 
XII– DATA: 04/02/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e ISAAC RAFAEL CASSORLA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500674
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: NEXOMED HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: 
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS – ÓRTESES E PRÓTESES, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20240470 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº24001.047328/2023-42. 1.2. Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação perti-
nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; NEXOMED HOSPITALAR LTDA; ITEM: 7; 623680 – CIMENTO, OSSEO, COM ANTIBIOTICO, 
40G, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$268,3700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240470; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:03/02/2025; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500911
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA, POLYSUTURE 
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem 
por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO A REDE SESA., cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20231528 que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do Processo nº24001.014826/2023-17 1.2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA; 
ITEM: 9; 641403 – FIO DE SUTURA, POLIDIOXANONA 7-0, DUAS AGULHA 3\8 CILINDRICA 9,3/10MM, CARDIOVASCULAR, UNIDADE 
1.0 ENVELOPE- obs:. QUANT.: 1.128; VALOR UNITÁRIO: R$45,8700; POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; ITEM: 2; 12375810 – 
FIO DE SUTURA, POLIESTER 5, COM 4 FIOS EAGULHAS ½ CORTANTE 48MM, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs:. QUANT.: 1.224; 
VALOR UNITÁRIO: R$23,5000; ITEM: 4; 6482510 – FIO, DE SUTURA DE PLIGLECAPRONE, 4-0 COM AGULHA – 3/8 CIRCULO CORTANTE 
1,6CM, PLASTICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 7.968; VALOR UNITÁRIO: R$8,1000; ITEM: 6; 601390 – FIO, POLIGLACTINA, 
3-0, AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA 20/22MM +/-2MM, PARA FECHAMENTO GERAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs: QUANT.: 
5.040; VALOR UNITÁRIO: R$4,7000; ITEM: 10; 641254 – FIO DE SUTURA, CATGUT CROMADO 2-0, AGULHA 3/8 CIRCULO CILINDRICA 
30/31MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE-obs:. QUANT.: 3.264; VALOR UNITÁRIO: R$4,0000; POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS 
CIRURGICOS LTDA; ITEM: 1; 641025 – KIT, ESTERIL, CESARIA, UM FIO DE POLIGLACTINA 0 COM AGULHA ½ CILINDRICA 4,8CM, UM 
FIO DE POLIGLACTINA 2-0 COM AGULHA ½, UM FIO DE POLIGLECAPRONE 4-0 COM AGULHA 3/8 2,4CM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs: 
QUANT.: 7.272; VALOR UNITÁRIO: R$27,9700; ITEM: 3; 6411410 – FIO DE SUTURA, DE POLIGLECAPRONE 3-0, AGULHA 3/8 CIRCULO 
CORTANTE 20/22MM, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE-obs: QUANT.: 3.408; VALOR UNITÁRIO: R$10,9700; ITEM: 5; 7260510 – FIO DE 
SUTURA, POLIGLACTINA 2-0, AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICA 20/22MM +/-2MM, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE-obs:. QUANT.: