DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 27/2025
NUP 24001.088746/2024-71
PRÉ-RESERVA Nº1357831000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL GERAL DR. CESAR 
CALS - HGCC; CONTRATADA: MED HOSPITALAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: A contratação de serviço de manutenção 
preventiva, corretiva e ensaio de segurança elétrica, com fornecimento total de peças, em 21 (vinte e um) equipamentos, pertencentes e utilizados pelo 
Serviço de Endoscopia do HGCCO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 454.788,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta e oito 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE MS - 270 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1; FONTE: TE - 7868 24200194.10.3
02.171.20578.03.339039.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e JOELMA 
ALVES RIBEIRO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 87/2025
PROCESSO Nº24001.019546/2023-97
PRÉ-RESERVA 1286961000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL 
PROFESSOR FROTA PINTO (HSMM); CONTRATADA: WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA - ME; OBJETO: A aquisição de material de consu-
mo(CLORO LÍQUIDO) por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do 
edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 15.564,00 (quinze 
mil, quinhentos e sessenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1; DATA: 29/01/2025; 
SIGNATÁRIOS: ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA e Wellington Izidio de Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 98/2025
PROCESSO Nº24001.067497/2024-80
PRÉ-RESERVA 1343357000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA; OBJETO: A aquisição de CURA-
TIVO PARA ACESSO VENOSO CENTRAL E PERIFÉRICO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação ; VALOR GLOBAL: R$ 24.390,00 
(vinte e quatro mil trezentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3974 – 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; 
27035 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; DATA: 05/02/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS 
SANTOS e MAGUIDA CONSOLAÇÃO VITORIANO DE QUEIROZ.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 101/2025
PROCESSO Nº24001.004560/2025-58
PRÉ-RESERVA 1361851000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA. CONTRATADA: TECME DO BRASIL COMERCIO 
E IMPORTACAO LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital 
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses contado da data da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.894.100,00 (cinco milhões 
oitocentos e noventa e quatro mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01. DATA: 
10/02/2025. SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e SANDRA CRISTINA LIMA MAIA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 104/2025
NUP 24001.003832/2025-01
PRÉ-RESERVA Nº1361844000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: COOPEND COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARA LTDA; OBJETO: Serviços em horas, procedimentos 
e exames na categoria de Médico Endoscopista, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste 
contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico 20240836, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.477.076,40 (um milhão quatrocentos e setenta 
e sete mil e setenta e seis reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA 
ASSINATURA: 05/02/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e DÉCIO SAMPAIO COUTO JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº108/2025
PROCESSO Nº24001.074956/2024-81
PRÉ-RESERVA 1358724000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, denominada simplesmente CONTRATANTE; CONTRA-
TADA: CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; OBJETO: aquisição de fraldas geriátricas, tamanho G, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRA-
TADA fornecerá o item a seguir: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.461.934,08 (um milhão quatrocentos e sessenta e um mil novecentos e trinta e quatro reais e oito centavos), 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0; 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.5009100000.0 DATA: 
07/02/2025 SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO , DENISE ALMEIDA ALBUQUERQUE DE ASSIS.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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