DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
ITEM 3:QUANT.: 535; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.427,6800 ; VALOR TOTAL: R$ 1.833.808,80; ITEM 7:QUANT.: 58.450; VALOR UNITÁRIO: R$
36,0200 ; VALOR TOTAL: R$ 2.105.369,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM
8:QUANT.: 16.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000; VALOR TOTAL: R$ 129.600,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA
EMPRESA: R$ 4.081.796,30. VI – DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO : 10/02/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241049
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA e ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de
“MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20241049
– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: QUANT.: 5.400; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,2529 ; VALOR TOTAL: R$ 1.365,66; ITEM 8: QUANT.: 7.140; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2789 ; VALOR TOTAL: R$ 1.991,35; ITEM
9: QUANT.: 3.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2390 ; VALOR TOTAL: R$ 803,04; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM
3: QUANT.: 5.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1932 ; VALOR TOTAL: R$ 1.130,22; ITEM 5: QUANT.: 4.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8900 ; VALOR
TOTAL: R$ 4.005,00; ITEM 7: QUANT.: 19.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1560 ; VALOR TOTAL: R$ 3.018,60; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 10: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 357,3100 ; VALOR TOTAL: R$ 321.579,00; V – VALOR TOTAL A SER
CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 333.892,87; VI – DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO: 10/02/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232043
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, VITALE COMERCIO S.A. III – OBJETO: O
Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas
especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20232043 – SESA. IV – EMPRESA(AS)
E ITEM(NS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 155; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.045,0000;
VALOR TOTAL: R$ 626.975,00; ITEM: 2; QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.045,0000; VALOR TOTAL: R$ 323.600,00; ITEM: 7; QUANT.: 55;
VALOR UNITÁRIO: R$ 297,0000; VALOR TOTAL: R$ 16.335,00; ITEM: 9; QUANT.: 22; VALOR UNITÁRIO: R$ 297,0000; VALOR TOTAL: R$
6.534,00; ITEM: 18; QUANT.: 700; VALOR UNITÁRIO: R$ 410,0000; VALOR TOTAL: R$ 287.000,00; ITEM: 19; QUANT.: 650; VALOR UNITÁRIO:
R$ 410,0000; VALOR TOTAL: R$266.500,00; ITEM: 21; QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 410,0000 VALOR TOTAL: R$ 36.900,00; BOSTON
SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 270,0000; VALOR TOTAL: R$ 29.700,00; AUTO SUTURE DO
BRASIL LTDA; ITEM: 5; QUANT.: 85; VALOR UNITÁRIO: R$150,0000; VALOR TOTAL: R$12.750,00; ITEM: 6; QUANT.: 70; VALOR UNITÁRIO:
R$150,0000; VALOR TOTAL: R$ 10.500,00; ITEM: 11; QUANT.: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000; VALOR TOTAL: R$ 10.500,00; ITEM: 12;
QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000; VALOR TOTAL: R$2.250,00; ITEM: 15; QUANT.: 85; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000; VALOR
TOTAL: R$ 12.750,00; ITEM: 16; QUANT.: 85; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000; VALOR TOTAL: R$12.750,00; ITEM: 17; QUANT.: 180; VALOR
UNITÁRIO: R$ 150,0000 VALOR TOTAL: R$ 27.000,00; VITALE COMERCIO S.A; ITEM: 14; QUANT.: 210; VALOR UNITÁRIO: R$ 194,0000 VALOR
TOTAL: R$ 40.740,00; (…….) V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.722.784,00; VI – DATA DA ASSINATURA:10/02/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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Nº DO PROCESSO: 24001.106628/2024-51
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº060/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº14/2025 - 8º Termo Aditivo ao Convênio nº060/2020 celebrando o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
e o MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE; II - OBJETO: Prorrogação do prazo, por mais 180 (cento e oitenta) dias, do Convênio 060/2020, que tem como objeto
apoio financeiro objetivando o repasse de recursos para a realização de procedimentos ambulatórios e hospitalares na atenção especializada aos usuários do
SUS do Município de Trairi/CE. O Convênio será prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 26 de janeiro de 2025 e findando em 25
de julho de 2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 24/01/2025 - Luiz
Otavio Sobreira Rocha Filho e Carlos Gustavo Monteiro Moreira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURIDICO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº04/2025
NUP: 24001.007197/2025-22
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e § 2°, da Lei nº4.320/1964, reconhecer a dívida
no valor de R$ 459.849,66 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos), junto à COOPCLINIC
COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MÉDICA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº37.878.434/0001-07, referente a prestação de serviços
na categoria de Médicos Especialista, no período de 01/01 à 20/01/2025.
Francisco Edson Buhamra Abreu
ORDENADOR DE DESPESAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº04/2025
PROCESSO Nº24001.005459/2025-14
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72
da Lei nº9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/MF
nº07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e docu-
mentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE de acordo com o art. 37 c/c §§ 1º e 2º do art. 63, da Lei nº4.320/1964 e demais legislações
aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da
Administração, reconhecer a dívida no valor de R$ 118.195,37 (cento e dezoito mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos), junto à COOP-
CLINIC - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº37.878.434/0001-07, categoria de
MÉDICO CLÍNICO GENERALISTA, referente ao período de 01/01/2025 a 20/01/2025. Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2025.
Ana Patricia Oliveira Moura Lima
DIRETORA GERAL - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº60/2025
PROCESSO Nº24001.004845/2025-99
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº9.809/1973, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo
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