DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II  - GRUPO 11, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme NUP nº10041.000629/2025-93, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°152/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EMILY PEREIRA 
SOARES PERES
00055018
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD 
PM 2024 - TURMA II... GRUPO - 
32
06/01/2025 a 
17/01/2025
R$ 2.471,04
DEBORA CUNHA DO 
NASCIMENTO
30502116
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD 
PM 2024 - TURMA II... GRUPO - 
40
20/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 3.088,80
ITALO GERMANO 
DA COSTA
308.516-1-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
15
07/01/2025 a 
21/01/2025
R$ 926,70
WASHINGTON LUIZ 
DA SILVA XIMENES
30355415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
10/01/2025 a 
17/01/2025
R$ 463,32
ALEX TEIXEIRA ROGERIO
30385713
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
14
10/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 1.081,08
FRANCISCO NARCELIO 
PINHEIRO DO 
NASCIMENTO
4048471X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
10/01/2025 a 
17/01/2025
R$ 463,32
PAULO FLAVIO 
BARBOZA FILHO
30738411
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
15
09/01/2025 a 
23/01/2025
R$ 1.158,30
ARTUR BARROS 
DE OLIVEIRA 
308912-4-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
18
07/01/2025 a 
23/01/2025
R$ 1.389,96
FRANCISCO SILVIO MAIA
00003018
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE 
LOCAL DE CRIME E SINISTRO 
10
17/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 772,20
PAULO RAMON 
RODRIGUES TAVARES
1360231X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
6
06/01/2025 a 
20/01/2025
R$ 463,32
ERICK MARCIO 
VANDERLEY DE OLIVEIRA
19883612
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
18
06/01/2025 a 
22/01/2025
R$ 1.389,96
DANIEL MONTEIRO 
DA SILVA
58728012
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
6
27/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 463,32
ELVIS COSTA SALES
30763513
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
15
07/01/2025 a 
21/01/2025
R$ 1.158,30
EMMANUELLE SOARES 
ESTRELA ABRANTES
30017919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
6
23/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 463,32
LUKE MARQUES ARRUDA
308.392-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ÉTICA E CIDADANIA
6
28/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 463,32
JUSCELITA ALVES 
RODRIGUES
30019911
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
6
07/01/2025 a 
14/01/2025
R$ 463,32
FRANCISCO WELLINGTON 
CONSTANCIO 
DOS SANTOS
11076114
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
10
07/01/2025 a 
16/01/2025
R$ 772,20
JOÃO ANDERSON 
LIMA SAMPAIO
3077051X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
6
22/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 463,32
LIDIANA SOUSA MENDES
301.230-9-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
5
21/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 386,10
FILIPE SOUSA DE BRITO
30891597
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
12
06/01/2025 a 
17/01/2025
R$ 741,36
WHIGNA SAMARA 
RAMALHO DE LAVOR
301218-5-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
7
22/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 432,46
TOTAL DE H/A PORTARIA: 259
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.475,02
*** *** ***
PORTARIA Nº153/2025 NUP  10041.000630/2025-18 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme NUP nº10041.000630/2025-18, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°153/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RICARDO RODRIGUES 
CATANHO DE SENA
1035031X
COORDENADOR
DOUTOR
R$ 139,00
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA III... GRUPO - 
40
02/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 5.560,00
FELIPHE SANTIAGO 
BARBOSA
30219813
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA III... GRUPO - 
40
02/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 3.088,80
RAIMUNDO RANIERE 
ALVES DA SILVA
11300111
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
ARMAS E MUNIÇÕES
9
23/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 278,01
JOSENIR DE LIMA 
PEREIRA
00076112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
03/01/2025 a 
17/01/2025
R$ 463,32
PRISCILA MARIA DE 
SOUSA GOMES
84395803
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - I
33
06/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 2.548,26
FRANCISCO SÉRGIO 
PIRES RIBEIRO JUNIOR
30571118
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21
17/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 1.621,62
LINDEMBERG 
RODRIGUES DA SILVA
 304..578-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21
17/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 1.621,62