DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            635
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
REINALDO MARTINS 
DE PAIVA 
306562-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - I
26
03/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 2.007,72
JOAO ALAN SILVA 
DE SOUZA 
304552-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ARMAS E MUNIÇÕES
9
23/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 556,02
VALBEMIR LIMA 
DA SILVA
1255611X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
18
02/01/2025 a 
21/01/2025
R$ 1.389,96
MARCO ANTONIO 
DE MENESES LIRA
10814111
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
16
06/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 1.235,52
CARLOS HENRIQUE 
FERREIRA BARROS
1345013
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
18
02/01/2025 a 
21/01/2025
R$ 1.389,96
JUSCELITA ALVES 
RODRIGUES
30019911
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
8
23/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 617,76
ARIANE CARVALHO 
ROCHA DE MORAIS MOTA
30093216
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
02/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 1.389,96
RODRIGO RIBEIRO 
DE VASCONCELOS
3012314X
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
18
03/01/2025 a 
15/01/2025
R$ 1.945,98
LUCAS BRAGA FERREIRA
308.846-4-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
3
03/01/2025 a 
03/01/2025
R$ 231,66
NAEDISON HALISON 
DA SILVA SOUZA
30061217
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
8
03/01/2025 a 
24/01/2025
R$ 494,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 312
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.440,41
*** *** ***
PORTARIA Nº0154/2025 NUP 10041.000620/2025-82 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III - GRUPO 04, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme NUP nº10041.000620/2025-82 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°154/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUTIANI DA SILVA 
RODRIGUES
15134313
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA III... GRUPO - 
40
02/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 3.088,80
PEDRO AUGUSTO VIANA 
FARIAS JUNIOR
30356810
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA III... GRUPO - 
40
02/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 3.088,80
FRANCISCO JOSÉ 
DE SOUZA
1678561X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
8
06/01/2025 a 
27/01/2025
R$ 494,24
MARCOS AURÉLIO 
COSTA DE QUEIROZ
3022941X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
16
15/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 1.235,52
RICARDO SALES DE 
OLIVEIRA NETO
13483310
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - I
18
02/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 1.389,96
JOSE ALEXANDRE 
SOARES NOGUEIRA
10794315
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - I
36
06/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 2.779,92
ADLANTA MOURÃO 
BRITO
40458115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
8
06/01/2025 a 
27/01/2025
R$ 617,76
ANDRÉ PONTE GOMES
13640319
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
15
22/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 1.158,30
DIMITRI JASSON 
SERPA FERREIRA
30419715
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS E MUNIÇÕES
9
23/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 694,98
DIMITRI JASSON 
SERPA FERREIRA
30419715
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
6
17/01/2025 a 
20/01/2025
R$ 463,32
JOSE STÊNIO FREITAS 
DE SOUSA JÚNIOR
303652-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ARMAS E MUNIÇÕES
9
23/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 556,02
ANTONIO WLADEMIR 
BEZERRA SOMBRA
15528613
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
18
02/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 1.389,96
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
3
03/01/2025 a 
03/01/2025
R$ 231,66
MARIA PRISCILA 
FREITAS SOUZA
30206010
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
15
02/01/2025 a 
21/01/2025
R$ 1.158,30
ELVIS COSTA SALES
30763513
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
15
03/01/2025 a 
13/01/2025
R$ 1.158,30
CARLOS ALEXANDRE 
MARQUES
40456317
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
14
03/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 1.081,08
RONDINELLI DA 
COSTA MOREIRA
11279716
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
18
03/01/2025 a 
22/01/2025
R$ 1.389,96
JOSÉ DOMINGOS DE 
ALMEIDA JÚNIOR
30868986
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
18
02/01/2025 a 
16/01/2025
R$ 1.112,04
DARLAN OLIVEIRA 
DIOGENES
12542917
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
9
23/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 694,98
FRANCISCO WELLINGTON 
ROCHA DO AMARAL
307.741-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
6
24/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 370,68
TOTAL DE H/A PORTARIA: 321
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.154,58
*** *** ***
PORTARIA Nº173/2025 – DG/AESP/CE NUP Nº10041.000638/2025-84 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou