DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

641
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA N°118/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora LISE
MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA, matrícula n° 000.121, e DESIGNAR o Sr. MANOEL JOSÉ BRITO JUCÁ, matrícula nº 002.076,
para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 44/2024 com a STAGE OFFICE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME, ref. aquisição de cadeiras para o Plenário 13 de Maio. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de
suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°119/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora LISE
MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA, matrícula n° 000.121, e DESIGNAR o Sr. MANOEL JOSÉ BRITO JUCÁ, matrícula nº 002.076, para,
sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 45/2024 com a EMPRESA FORTLINE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, ref. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO: MESAS, GAVETEIROS E ARMÁRIOS PARA O PLENÁRIO 13
DE MAIO. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°120/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora LISE
MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA, matrícula n° 000.121, e DESIGNAR o Sr. MANOEL JOSÉ BRITO JUCÁ, matrícula nº 002.076, para,
sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 45/2024 com a EMPRESA FORTLINE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, ref. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO: MESAS, GAVETEIROS E ARMÁRIOS PARA O PLENÁRIO 13
DE MAIO. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°121/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora LISE
MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA, matrícula n° 000.121, e DESIGNAR o Sr. MANOEL JOSÉ BRITO JUCÁ, matrícula nº 002.076,
para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 77/2021 com a COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ref. prestação de serviços de água e esgoto sanitário. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de
suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°122/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora LISE
MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA, matrícula n° 000.121, e DESIGNAR o Sr. MANOEL JOSÉ BRITO JUCÁ, matrícula nº 002.076, para,
sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 37/2015 com a NUTRÊ ALIMENTAÇÃO
LTDA, ref. Uso de espaço físico a título oneroso. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encer-
ramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°123/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora LISE
MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA, matrícula n° 000.121, e DESIGNAR o Sr. MANOEL JOSÉ BRITO JUCÁ, matrícula nº 002.076, para,
sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 60/2022 com a CETUS CONSTRUTORA
EIRELI, ref. Manutenção das instalações físicas e prediais. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data,
até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°124/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora LISE
MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA, matrícula n° 000.121, e DESIGNAR o Sr. MANOEL JOSÉ BRITO JUCÁ, matrícula nº 002.076, para,
sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 68/2024 com a TELTEX TECNOLOGIA
S/A, ref. Serviço de videomonitoramento lote I. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerra-
mento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°125/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora LISE
MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA, matrícula n° 000.121, e DESIGNAR o Sr. MANOEL JOSÉ BRITO JUCÁ, matrícula nº 002.076, para,
sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 69/2024 com a TELTEX TECNOLOGIA
S/A, ref. Serviço de videomonitoramento lote II. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encer-
ramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°126/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora LISE
MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA, matrícula n° 000.121, e DESIGNAR o Sr. MANOEL JOSÉ BRITO JUCÁ, matrícula nº 002.076, para,
sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Convênio nº 01/2024 com o SESC, ref. Permissão de
uso a título gratuito. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido
contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***