DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA N°127/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora LISE
MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA, matrícula n° 000.121, e DESIGNAR o Sr. MANOEL JOSÉ BRITO JUCÁ, matrícula nº 002.076, para,
sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 59/2024 com a TELEFÔNICA BRASIL
S/A, ref. Serviço de telefonia móvel pessoal SMP. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encer-
ramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°128/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora LISE
MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA, matrícula n° 000.121, e DESIGNAR o Sr. MANOEL JOSÉ BRITO JUCÁ, matrícula nº 002.076, para,
sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 60/2024 com a TIM S/A, ref. Serviço de
telefonia móvel pessoal SMP. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo
do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°140/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora LÍDIA
GISELLE DE SOUSA DUTRA, matrícula n° 034.513, e DESIGNAR o Sr. JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR, matrícula nº 26686, para, sem prejuízos
das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 57/2024 com a FUNDAÇÃO NIPÔNICA BRASILEIRA,
ref. Projeto Transformando o Futuro. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento defi-
nitivo do referido contrato. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 07 de Fevereiro
de 2025. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°141/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora LÍDIA
GISELLE DE SOUSA DUTRA, matrícula n° 034.513, e DESIGNAR o Sr. JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR, matrícula nº 26686, para, sem prejuízos
das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 09/2023 com a empresa SHOWCASE, ref. Fornecimento
Suporte técnico equip. IFN 100 Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo
do referido contrato. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 07 de Fevereiro de 2025.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°142/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora LÍDIA
GISELLE DE SOUSA DUTRA, matrícula n° 034.513, e DESIGNAR o Sr. JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR, matrícula nº 26686, para, sem prejuízos
das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 61/2024 com a EDITORA VERDES MARES LTDA, ref.
Projeto Nossa Terra de Sabidos. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo
do referido contrato. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 07 de Fevereiro de 2025.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°143/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora LÍDIA
GISELLE DE SOUSA DUTRA, matrícula n° 034.513, e DESIGNAR o Sr. JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR, matrícula nº 26686, para, sem preju-
ízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 35/2024 com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
EVENTOS, ref. Projeto Revista O Evento. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento
definitivo do referido contrato. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 07 de Fevereiro
de 2025. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°144/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora LÍDIA
GISELLE DE SOUSA DUTRA, matrícula n° 034.513, e DESIGNAR o Sr. JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR, matrícula nº 26686, para, sem prejuízos
das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 72/2024 com a FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA,
ref. Projeto Educação Inclusiva Aprendendo com as Diferenças. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data,
até o encerramento definitivo do referido contrato. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em 07 de Fevereiro de 2025. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°145/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora LÍDIA
GISELLE DE SOUSA DUTRA, matrícula n° 034.513, e DESIGNAR o Sr. JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR, matrícula nº 26686, para, sem prejuízos
das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 53/2024 com a FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA,
ref. Projeto Movimento Empreender 2024. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento
definitivo do referido contrato. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 07 de Fevereiro
de 2025. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°146/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora LÍDIA
GISELLE DE SOUSA DUTRA, matrícula n° 034.513, e DESIGNAR o Sr. JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR, matrícula nº 26686, para, sem prejuízos
das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 56/2024 com a FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, ref.