DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Projeto Caravana UFC 70 Anos. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo 
do referido contrato. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 07 de Fevereiro de 2025. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°147/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe 
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora LÍDIA 
GISELLE DE SOUSA DUTRA, matrícula n° 034.513, e DESIGNAR o Sr. JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR, matrícula nº 26686, para, sem prejuízos 
das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 66/2024 com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL CINE 
CEARÁ, ref. Projeto 34° Cine Ceará-Festival Ibero-Americano de Cinema.. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da 
presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em 07 de Fevereiro de 2025. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°148/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe 
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora LÍDIA 
GISELLE DE SOUSA DUTRA, matrícula n° 034.513, e DESIGNAR o Sr. JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR, matrícula nº 26686, para, sem prejuízos 
das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 67/2024 com a EDITORA VERDES MARES LTDA, ref. 
Projeto O Oceano Começa Aqui. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo 
do referido contrato. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 07 de Fevereiro de 2025. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°149/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe 
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora LÍDIA 
GISELLE DE SOUSA DUTRA, matrícula n° 034.513, e DESIGNAR o Sr. JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR, matrícula nº 26686, para, sem prejuízos 
das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 73/2024 com a CÂMARA DE DIREGENTES LOJISTAS 
DE FORTALEZA-CDL, ref. Projeto Ceará Natal de Luz. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o 
encerramento definitivo do referido contrato. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
07 de Fevereiro de 2025. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°150/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe 
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora LÍDIA 
GISELLE DE SOUSA DUTRA, matrícula n° 034.513, e DESIGNAR o Sr. JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR, matrícula nº 26686, para, sem prejuízos 
das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 78/2024 com a FUNDAÇÃO CULTURAL NIPÔNICA 
LTDA, ref. Projeto Expo Favela Ceará 2024. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento 
definitivo do referido contrato. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 07 de Fevereiro 
de 2025. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°151/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe 
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora LÍDIA 
GISELLE DE SOUSA DUTRA, matrícula n° 034.513, e DESIGNAR o Sr. JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR, matrícula nº 26686, para, sem prejuízos 
das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 77/2024 com a FUNDAÇÃO CULTURAL NIPÔNICA 
LTDA, ref. Projeto Esporte e Desenvolvimento Taça das Favelas. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente 
data, até o encerramento definitivo do referido contrato. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em 07 de Fevereiro de 2025. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025. 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°152/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe 
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora LÍDIA 
GISELLE DE SOUSA DUTRA, matrícula n° 034.513, e DESIGNAR o Sr. JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR, matrícula nº 26686, para, sem prejuízos 
das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 79/2024 com o INSTITUTO DR. ALBINO NOGUEIRA, 
ref. Projeto Educação & Trabalho Iniciativas que Fazem o Ceará Avançar. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da 
presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em 07 de Fevereiro de 2025. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,07 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°153/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe 
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora LÍDIA 
GISELLE DE SOUSA DUTRA, matrícula n° 034.513, e DESIGNAR o Sr. JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR, matrícula nº 26686, para, sem prejuízos 
das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 74/2024 com OPINIÃO CE COMUNICAÇÃO LTDA, ref. 
Projeto Quem Vai Fazer a Comida? Cozinhas Solidárias e a Potência no combata à Fome. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções 
a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em 07 de Fevereiro de 2025. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°154 /2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe 
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora LÍDIA 
GISELLE DE SOUSA DUTRA, matrícula n° 034.513, e DESIGNAR o Sr. JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR, matrícula nº 26686, para, sem prejuízos