DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº09302/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 
698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de fevereiro de 2025, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 141/2024, Processo nº 09302/2024, que tem como objeto o REGISTRO 
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E 
COBERTURAS, VISANDO ATENDIMENTOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INCLUI CURATIVOS PARA ÚLCERAS VASCU-
LOGÊNICAS, LESÕES POR PRESSÃO, DEISCÊNCIAS CIRÚRGICAS, LESÕES TRAUMÁTICAS, ONCOLÓGICAS E QUEIMADURAS, ALÉM 
DE OUTROS PROCEDIMENTOS DE CICATRIZAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DO TERMO DE REFERÊNCIA E 
DESTE EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em 
favor da empresa J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.283.263/0001-79, situada na Rua Mirian 
Abreu, nº 16, Galpão 01, Urucema, Eusébio-CE, no que diz respeito ao item 02 no valor global de R$ 150,48 (cento e cinqüenta reais e quarenta e oito 
centavos), item 03 no valor global de R$ 151,20 (cento e cinquenta e um reais e vinte centavos), item 04 no valor global de R$ 149,04 (cento e quarenta e 
nove reais e quatro centavos), item 06 no valor global de R$ 161,60 (cento e sessenta e um reais e sessenta centavos), item 11 no valor global de R$ 184,00 
(cento e oitenta e quatro reais), item 17 no valor global de R$ 550,56 (quinhentos e cinqüenta reais e cinquenta e seis centavos), item 25 no valor global de 
R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais), item 26 no valor global de 124,00 (cento e vinte e quatro reais), item 28 no valor global de R$ 28,90 (vinte 
e oito reais e noventa centavos) e item 37 no valor global de R$ 6.620,00 (seis mil seiscentos e vinte reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº09302/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, 
art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de fevereiro de 2025, considerando o resul-
tado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 141/2024, Processo nº 09302/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E COBERTURAS, 
VISANDO ATENDIMENTOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INCLUI CURATIVOS PARA ÚLCERAS VASCULOGÊNICAS, 
LESÕES POR PRESSÃO, DEISCÊNCIAS CIRÚRGICAS, LESÕES TRAUMÁTICAS, ONCOLÓGICAS E QUEIMADURAS, ALÉM DE OUTROS 
PROCEDIMENTOS DE CICATRIZAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO EDITAL, 
resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa G2V 
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 34.938.686/0001-88, com sede na Praça Dr. Nilo Peçanha, 137, Sala 315, Centro, Magé/RJ no que diz 
respeito ao item 10 no valor global de R$ 3.442,50 (três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos) para que produza os efeitos legais e 
jurídicos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº09302/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, 
art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de fevereiro de 2025, considerando o resul-
tado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 141/2024, Processo nº 09302/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E COBERTURAS, 
VISANDO ATENDIMENTOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INCLUI CURATIVOS PARA ÚLCERAS VASCULOGÊNICAS, 
LESÕES POR PRESSÃO, DEISCÊNCIAS CIRÚRGICAS, LESÕES TRAUMÁTICAS, ONCOLÓGICAS E QUEIMADURAS, ALÉM DE OUTROS 
PROCEDIMENTOS DE CICATRIZAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO EDITAL, 
resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa 
BEVIE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES & REPRESENTACOES LTDA – CNPJ: 27.523.905/0001-00, com sede na 
Rua Eduardo Bezerra, 1034 - São João do Tauape – Fortaleza/CE, no que diz respeito ao item 27 no valor global de R$ 900,00 (novecentos reais) e item 40 
no valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2025. 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº09302/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, 
art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de fevereiro de 2025, considerando o resul-
tado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 141/2024, Processo nº 09302/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E COBERTURAS, 
VISANDO ATENDIMENTOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INCLUI CURATIVOS PARA ÚLCERAS VASCULOGÊNICAS, 
LESÕES POR PRESSÃO, DEISCÊNCIAS CIRÚRGICAS, LESÕES TRAUMÁTICAS, ONCOLÓGICAS E QUEIMADURAS, ALÉM DE OUTROS 
PROCEDIMENTOS DE CICATRIZAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO EDITAL, 
resolve DECLARAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, os itens 13, 20, 23, 24, 30 e 32, DESERTOS, 
pois não houve empresa interessada e/ou habilitada no certame para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº09302/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, 
art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de fevereiro de 2025, considerando o resul-
tado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 141/2024, Processo nº 09302/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E COBERTURAS, 
VISANDO ATENDIMENTOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INCLUI CURATIVOS PARA ÚLCERAS VASCULOGÊNICAS, 
LESÕES POR PRESSÃO, DEISCÊNCIAS CIRÚRGICAS, LESÕES TRAUMÁTICAS, ONCOLÓGICAS E QUEIMADURAS, ALÉM DE OUTROS 
PROCEDIMENTOS DE CICATRIZAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO EDITAL, 
resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa REC 
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 39.500.546/0001-47, com sede na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 131, Jardim São Paulo, Recife -PE, 
no que diz respeito ao item 19 no valor global de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e item 36 no valor global de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos 
reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL