DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
JOSE GADELHA LIMA NETO COMERCIO CNPJ: 43.348.691/0001-21, com sede na Rua Manoel Monteiro, 893-Cidade dos funcionários- CEP: 
60822-080 - Fortaleza-Ceará, no que diz respeito ao item 35 no valor global de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais) para que produza os efeitos legais e 
jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº09302/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, 
art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de fevereiro de 2025, considerando o resul-
tado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 141/2024, Processo nº 09302/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E COBERTURAS, 
VISANDO ATENDIMENTOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INCLUI CURATIVOS PARA ÚLCERAS VASCULOGÊNICAS, 
LESÕES POR PRESSÃO, DEISCÊNCIAS CIRÚRGICAS, LESÕES TRAUMÁTICAS, ONCOLÓGICAS E QUEIMADURAS, ALÉM DE OUTROS 
PROCEDIMENTOS DE CICATRIZAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO EDITAL, 
resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa 
MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 21.500.422/0001-04, com sede na Avenida Antônio Sales, nº 913, Joaquim 
Távora, Fortaleza-CE no que diz respeito ao item 5 no valor global de R$ 154,80 (cento e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) para que produza os 
efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº09302/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 
698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de fevereiro de 2025, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 141/2024, Processo nº 09302/2024, que tem como objeto o REGISTRO 
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E 
COBERTURAS, VISANDO ATENDIMENTOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INCLUI CURATIVOS PARA ÚLCERAS VASCU-
LOGÊNICAS, LESÕES POR PRESSÃO, DEISCÊNCIAS CIRÚRGICAS, LESÕES TRAUMÁTICAS, ONCOLÓGICAS E QUEIMADURAS, ALÉM 
DE OUTROS PROCEDIMENTOS DE CICATRIZAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DO TERMO DE REFERÊNCIA E 
DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor 
da empresa NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA CNPJ: 32.737.279/0001-
87, com sede na AV. Professor Augusto de Oliveira, 91, Vila Marina, São Carlos-SP no que diz respeito ao item 38 no valor global de R$ 2.952,00 (dois 
mil novecentos e cinqüenta e dois reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº09302/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, 
art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de fevereiro de 2025, considerando o resul-
tado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 141/2024, Processo nº 09302/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E COBERTURAS, 
VISANDO ATENDIMENTOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INCLUI CURATIVOS PARA ÚLCERAS VASCULOGÊNICAS, LESÕES 
POR PRESSÃO, DEISCÊNCIAS CIRÚRGICAS, LESÕES TRAUMÁTICAS, ONCOLÓGICAS E QUEIMADURAS, ALÉM DE OUTROS PROCEDI-
MENTOS DE CICATRIZAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DO TERMO DE REFERÊNCIA E DESTE EDITAL, resolve, 
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa QUEBEC 
COMERCIAL LTDA EPP – CNPJ: 7 2.208.200/0001-45 Rua Eduardo Salgado, 310 Aldeota – CEP: 60150 - 140 – Fortaleza/CE, no que diz respeito ao 
item 08 no valor global de R$ 2.945,00 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais), item 12 no valor global de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) 
e item 16 no valor global de R$ 4.364,00 (quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2025. 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº09302/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, 
art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de fevereiro de 2025, considerando o resul-
tado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 141/2024, Processo nº 09302/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E COBERTURAS, 
VISANDO ATENDIMENTOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INCLUI CURATIVOS PARA ÚLCERAS VASCULOGÊNICAS, 
LESÕES POR PRESSÃO, DEISCÊNCIAS CIRÚRGICAS, LESÕES TRAUMÁTICAS, ONCOLÓGICAS E QUEIMADURAS, ALÉM DE OUTROS 
PROCEDIMENTOS DE CICATRIZAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO EDITAL, 
resolve DECLARAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, os itens 01, 07, 09,14, 15, 18, 21, 22, 31, 33, 
34 e 39, FRACASSADOS, pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para os itens no certame, para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº09302/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, 
art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de fevereiro de 2025, considerando o resul-
tado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 141/2024, Processo nº 09302/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E COBERTURAS, 
VISANDO ATENDIMENTOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INCLUI CURATIVOS PARA ÚLCERAS VASCULOGÊNICAS, 
LESÕES POR PRESSÃO, DEISCÊNCIAS CIRÚRGICAS, LESÕES TRAUMÁTICAS, ONCOLÓGICAS E QUEIMADURAS, ALÉM DE OUTROS 
PROCEDIMENTOS DE CICATRIZAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO EDITAL, 
resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa 
JOSE DANTAS DINIZ FILHO EPP CNPJ: 22.077.847/0001-07, com sede na Pc Venâncio Neiva , 77 - sala 5 Centro - Cabedelo/PB no que diz respeito 
ao item 29 no valor global de R$ 2.043,00 (dois mil e quarenta e três reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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