DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. TORNA PÚBLICO OS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS Nsº 001/2025, 002/2025, 003/2025, 004/2025, 005/2025, 006/2025, 007/2025, 008/2025, 009/2025 e 010/2025. ORIGINÁRIA DO PROCESSO
DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE009/2024 - SRP - SASPM - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
E POLÍTICA PARA A MULHER. Cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO,
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.... ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Assistência Social e Políticas Para a Mulher do
Município de Ibaretama/CE. EMPRESAS: 01- SANAUTO NORDESTE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.379.340/0001-14; (Item):
01. Com valor total de R$ 137.800,00 (Cento e trinta e sete mil oitocentos reais); 02- MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 26.393.753/0001-06; (Item): 02. Com valor total de R$ 1.517,60 (Hum mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta
centavos); 03 - BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 45.329.312/0001-81; (Itens): 03, 04, 05 e 17. Com valor total de R$
27.879,12 (Vinte e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e doze centavos); 04 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF nº. 40.061.199/0001-82; (Item): 06. Com valor total de R$ 1.980,00 (Hum mil novecentos e oitenta reais); 05 - FRANCISCO WAGNER
FERREIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 27.141.930/0001-11; (Itens): 07, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 19 e 21. Com valor total de R$ 30.947,80
(Trinta mil e novecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos); 06 - ÁGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF nº. 30.607.801/0001-80; (Itens): 09, 11 e 23. Com valor total de R$ 15.150,00 (Quinze mil e cento e cinquenta reais); 07 -
BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 08.692.456/0001-71; (Item): 16. Com valor total
de R$ 509,67 (Quinhentos e nove reais e sessenta e sete centavos); 08 - SYSMA SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 46.192.487/0001-52;
(Item): 18. Com valor total de R$ 6.736,00 (Seis mil e setecentos e trinta e seis reais); 09 - COMERCIAL CANAÃ LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº.
43.773.533/0001-19; (Item): 20. Com valor total de R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais) e 10 - ACM LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF
nº. 40.190.705/0001-33; (Item): 22. Com valor total de R$ 9.202,00 (Nove mil duzentos e dois reais). Perfazendo o valor total de: R$ 236.322,19 (duzentos
e trinta e seis mil e trezentos e vinte e dois reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, a partir da data de assinatura. DARLENE MELO
MACIEL FALCÃO. Secretária de Assistência Social e Políticas Para a Mulher, Ibaretama-CE, 11 de fevereiro de 2025.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITA-
ÇÃO Nº 20001.001/2025. PROCESSO Nº 20001.001/2025. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em cumprimento
a ratificação procedida pelos Ordenadores de Despesa do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação e Secretaria da Saúde, faz publicar o extrato
resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20001.001/2025, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A DEFESA DOS INTERESSES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, COM ATUAÇÃO TANTO NO ÂMBITO JUDICIAL QUANTO NO ADMINISTRATIVO, NOTADAMENTE
COM O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DE FEITOS EM TRÂMITE PERANTE, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, O
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO E OS RESPECTIVOS TRIBUNAIS
SUPERIORES. FAVORECIDO: PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. VALOR: R$ 214.500,00 (Duzentos e quatorze
mil e quinhentos reais), pelo período previsto na proposta de preços. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, III, alínea ´´c`´, combinado com o parágrafo único
do art. 72 da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores, bem como no Artigo 25º da Lei Federal 14.039, de 17 de agosto de 2020. Declaração
de INEXIGIBILIDADE emitida pelo agente de contratação e RATIFICADA pelos Ordenadores de Despesa do Gabinete do Prefeito, Secretaria de
Educação e Secretaria da Saúde. Frecheirinha/CE, 12 de fevereiro de 2025. Edmar da Silva Santos Filho - Agente de Contratação. Eu, Edmar da Silva
Santos Filho, Certifico, para os devidos fins, o presente Aviso foi devidamente afixado no quadro de avisos da Prefeitura em data de 29/01/2025 na forma
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial n.º 105.23- (96.0058484-5) - 1ª Turma.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - 1ª Aviso de Retificação ao Edital de Concorrência Pública Nº 2024.12.16.02. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, incluindo mão de obra
e fornecimento de todo o material, ferramentas e equipamentos necessários, em conformidade com as normas regulamentares vigentes, nas dependências
das Secretarias Municipais de Irauçuba - CE. Referente ao Procedimento Licitatório supracitado, o setor de engenharia, responsável pela elaboração dos
orçamentos, constatou um erro de natureza aritmética na soma dos valores unitários dos itens, resultando em uma divergência no valor total dos orçamentos.
Portanto, retifica-se o valor dos orçamentos estimados, passando de R$ 6.541.133,69 (seis milhões, quinhentos e quarenta e um mil, cento e trinta e três
reais e sessenta e nove centavos) para R$ 6.703.122,21 (seis milhões, setecentos e três mil, cento e vinte e dois reais e vinte e um centavos), mantendo-se
inalteradas as demais condições editalícias. Deste modo, será necessário a correção das propostas na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, bem como
a recontagem dos prazos inicialmente concedidos, motivo pelo qual será agendada nova data de abertura do certame, passando a considerar os seguintes
prazos: Início do Acolhimento das propostas: 12/02/2025 às 17h00min. Fim do recebimento das propostas: 27/02/2025 às 08h00min. Sessão e disputa de
preços: 27/02/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível nos portais: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste
aviso. Irauçuba, 11 de fevereiro de 2025.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, com fornecimento
contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações
constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A Equipe de
Planejamento de Contratações Públicas deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a
partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 25 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.
licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará –
(TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos
estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas,
situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente). FRANCISCO LAELTON
ALENCAR DA SILVA – SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.11.02-PMI/SAS. OBJETO: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de responsabilidade da Secretaria Municipal
de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO:
Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município, torna público aos
interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 26 de fevereiro de 2025,
em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital
no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações
Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e,
ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará,
das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente). MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 04.003/2025-PERP. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:04, do dia 27 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão nº 04.003/2025-PERP. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados em engenharia consultiva para
assessorar o planejamento, organização, controle, elaboração de parecer e demais atividades técnicas na área de engenharia civil, engenharia agrônoma,
engenharia elétrica e arquitetônica para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tururu/CE. O Edital e seus Anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: www.tururu.ce.gov.br., municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e PNCP. Tururu/CE, 11 de fevereiro de 2025. Iara Lopes de Aquino - Pregoeiro(a).
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