DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual.  A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, do Município 
de Orós-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.12.04.01-01 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.01-SRP: Objeto: 
Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, 
Esporte e Juventude, Conforme Anexo I. Órgão: 08 - Sec. Uni. da Educação. Unidade Orçamentária: 01 - Sec. Uni. da Educação. Dotação:12 361 0181 
2.036 - Manutenção do PNAE. Elemento: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 779.080,00 (Setecentos e setenta e nove mil e oitenta reais). Data de Assinatura 
do Contrato: 31 de janeiro de 2025. Vigência do Contrato: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Contratada: Sousa e Silva LTDA. Assina 
Pela Contratada: Francisco Judanilson Silva. Assina Pela Contratantes: Francisco Moises Bezerra de Freitas Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de 
Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE, 31 de janeiro de 2025. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de 
Educação, Esporte e Juventude - Contratante.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, do Município 
de Orós-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.12.04.01-03 Resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.01-SRP: Objeto: 
Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, 
Esporte e Juventude, conforme anexo I. Órgão:08 - Sec. Uni. da Educação. Unidade Orçamentária: 01 - Sec. Uni. da Educação. Dotação: 12 361 0181 
2.036 - Manutenção do PNAE. Elemento: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 15.352,00 (quinze mil, trezentos e cinquenta e dois reais). Data de Assinatura do 
Contrato: 31 de janeiro de 2025. Vigência do Contrato: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Contratada: AC Servicos e Empreendimentos 
LTDA. Assina Pela Contratada: Ana Carolina Guimaraes Vidal. Assina Pela Contratantes: Francisco Moises Bezerra de Freitas Ordenador(a) de Despesas 
da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE, 31 de janeiro de 2025. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador(a) de Despesas da 
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - Contratante.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, do Município 
de Orós-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.12.04.01-05 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.01-SRP: Objeto: 
Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, 
Esporte e Juventude, Conforme Anexo I. Órgão:08 - Sec. Uni. da Educação. Unidade Orçamentária: 01 - Sec. Uni. da Educação. Dotação: 12 361 0181 
2.036 - Manutenção do PNAE. Elemento: .3.90.30.00.Valor Global: R$ 94.435,20 (noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). 
Data de Assinatura do Contrato: 04 de fevereiro de 2025. Vigência do Contrato: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Contratada: AC 
Servicos e Empreendimentos LTDA. Assina Pela Contratada: Ana Carolina Guimaraes Vidal. Assina Pela Contratantes: Francisco Moises Bezerra de Freitas 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE, 04 de fevereiro de 2025. Francisco Moises Bezerra de Freitas - 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - Contratante.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, do Município 
de Orós-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.12.04.01-04 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.01-SRP: Objeto: 
Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, 
Esporte e Juventude, conforme anexo I. Órgão:08 - Sec. Uni. da Educação. Unidade Orçamentária: 01 - Sec. Uni. da Educação. Dotação: 12 361 0181 2.036 
- Manutenção do PNAE. Elemento:3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 36.556,00 (trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). Data de Assinatura do 
Contrato: 31 de janeiro de 2025. Vigência do Contrato: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Contratada: Diego Pereira Fechine ME. 
Assina Pela Contratada: Diego Pereira Fechine. Assina Pela Contratantes: Francisco Moises Bezerra de Freitas Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de 
Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE, 31 de janeiro de 2025. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de 
Educação, Esporte e Juventude - Contratante.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, do Município 
de Orós-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.12.04.01-02 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.01-SRP: Objeto: 
Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, 
Esporte e Juventude, conforme anexo I. Órgão:08 - Sec. Uni. da Educação. Unidade Orçamentária: 01 - Sec. Uni. da Educação. Dotação: 12 361 0181 2.036 - 
Manutenção do PNAE. Elemento: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 46.240,00 (quarenta e seis mil, duzentos e quarenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 
31 de janeiro de 2025. Vigência do Contrato: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Contratada: C Neudivan da Silva Representacoes. 
Assina Pela Contratada: Cícero Neudivan da Silva. Assina Pela Contratantes: Francisco Moises Bezerra de Freitas Ordenador(a) de Despesas da Secretaria 
de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE, 31 de janeiro de 2025. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador(A) de Despesas da Secretaria 
de Educação, Esporte e Juventude - Contratante.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1002.01/2025 - SMS/SRP/PE. Objeto: Registro 
de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais médico hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender 
as necessidades do Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara e atenção básica, através da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim-CE. A Agente 
de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 25 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas (horário de 
Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). 
O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão 
prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br. 
Fortim-CE, 11 de Fevereiro  de 2025. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Agente de Contratação/Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação. A Equipe de Licitações do Município de Canindé torna público que se encontra 
à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08.003/2025-PE, do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de 
fraldas para atender as demandas de pacientes com sentenças judiciais, protocoladas à Secretaria da Saúde do Município de Canindé/CE. Datas e Horários: 1. 
Início de recebimento das propostas: Das 08hs00min do dia 12/02/2025; 2. Fim do recebimento de propostas: Às 08hs00min do dia 25/02/2025; 3. Abertura 
e Julgamento das Propostas: Das 08hs01min às 08h59min do dia 25/02/2025; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 25/02/2025, 
maiores informações na sala da Equipe de Licitação, situada ao Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Bairro Imaculada Conceição, Canindé-CE, das 
07:30 às 13:30 e no site:www.tce.ce.gov.br e https://caninde.ce.gov.br/. Pedro Antônio Bezerra Camelo - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, 
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico 
que será realizada no dia 24 de fevereiro de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no 
Edital Nº 001/2025/SMS-PE, com o seguinte objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Recarga de Oxigenio para atender as 
necessidades do Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Paramoti-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da 
Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações 
e https://www.paramoti.ce.gov.br/. RAFAEL SANTOS DANTAS - Pregoeiro. Paramoti-CE, 10 de fevereiro de 2025.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024/CP. Torna-se público o resultado da licitação e da homologação e adjudicação da 
Concorrência Eletrônica nº 010/2024/CP, cujo objeto é a Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I, no município de Catunda-CE. Devidamente 
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da empresa F P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.803.324/0001-70, 
no valor total de R$  1.699.998,45 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos). Data da 
Homologação: 10 de fevereiro de 2025. Catunda/CE, 11 de fevereiro de 2025. Rogério Rodrigues de Mendonça. Ordenador(a) de Despesas do(a), Fundo 
Municipal de Saúde.