DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Adendo ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.27.1. A Prefeitura Municipal de
Potengi/CE - Aviso de Adendo ao Edital - Pregão Eletrônico nº 2025.01.27.1– Secretaria Municipal de Saúde. O Agente de Contratação do Município
de Potengi/CE, torna público para conhecimento dos interessados Adendo ao Edital, tendo em vista a necessidade de alteração do Anexo I constantes na
publicação inicialmente realizada, em observância à acatamento de impugnações apresentadas junto ao Processo em epígrafe, a qual altera substancialmente
a especificação do item. Em atendimento ao § 1º, do Art. 55, da Lei n° 14.133/2021, informamos que o prazo de abertura do certame será reagendado para
o dia 28 de fevereiro de 2025, às 08:30 horas (horário de Brasília - DF), considerando que a alteração das planilhas afeta a formulação das propostas, sendo
assim reaberto o prazo inicialmente estabelecido, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Informações Setor de Licitações da Prefeitura
situada à Rua José Edmilson Rocha, nº 135- Centro - Potengi/Ceará - no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 99274-4706. Potengi/
CE, 11 de fevereiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2025-CH. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca,
pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua José Joaquim de Souza, 10, Centro de Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04,
através da Secretaria de Educação torna público que se encontra a disposição dos interessados, o Edital de Chamamento Público Nº 001/2025-CH, onde no
período de 13/02/2025 à 06/03/2025, no horário de 08:00 às 17:00 horas, estará recebendo as proposta e Documentos, na sala da Comissão de Licitação,
para: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/CE, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de
17/06/2013. O Edital completo poderá ser adquirido no Endereço: Sala da Comissão de Licitação, localizada no Centro Administrativo Cesário Mendes,
s/n, Centro, Pedra Branca - CE, No site eletrônico: http:/www.pedrabranca.ce.gov.br/link:.compras.m2atecnologia.com.br,no.https://www.gov.br/pncp/pt-br
e no site do TCE - Tribunal de Contas dos Munícipios http/: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pedra Branca-CE, 11 de fevereiro de 2025, Francisco
Luciano Rodrigues de Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001-2025-INEX.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos e especializados a administração pública municipal, de assessoria e consultoria jurídica,
compreendendo acompanhamento de processos administrativos e/ou judiciais em segunda instância nas justiças estadual e federal, justiça do
trabalho no TRT7 e TST, TRF5, nas Cortes Superiores (STJ e STF), bem como perante as Cortes de Contas (TCE e TCU), junto a Secretaria de
Educação do Município de Choró-CE. CONTRATANTE: SR(A). ANA FLÁVIA DE SOUSA LIMA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, No Valor
Total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) (CONTRATO nº 2025.01.22.005) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01 12 122 0002 2.023. Elemento
de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica; CONTRATADO: SAMMUEL DAVID BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 19.187.279/0001-92, representado pelo Sr. SAMMUEL DAVID DE
ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA - Data da Assinatura do Contrato: 22 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2026.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001-2025-INEX.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos e especializados a administração pública municipal, de assessoria e consultoria jurídica,
compreendendo acompanhamento de processos administrativos e/ou judiciais em segunda instância nas justiças estadual e federal, justiça do
trabalho no TRT7 e TST, TRF5, nas Cortes Superiores (STJ e STF), bem como perante as Cortes de Contas (TCE e TCU), junto a Secretaria
de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Choró-CE. CONTRATANTE: SR(A). MARIA LÚCIA DE SOUZA LIMA SILVA,
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, No Valor Total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) (CONTRATO
nº 2025.01.22.003) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01. 04 122 0002 2.008. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica;
CONTRATADO: SAMMUEL DAVID BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 19.187.279/0001-92, representado pelo Sr. SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA . Data da Assinatura do
Contrato: 22 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2026.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001-2025-INEX.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos e especializados a administração pública municipal, de assessoria e consultoria jurídica,
compreendendo acompanhamento de processos administrativos e/ou judiciais em segunda instância nas justiças estadual e federal, justiça do
trabalho no TRT7 e TST, TRF5, nas Cortes Superiores (STJ e STF), bem como perante as Cortes de Contas (TCE e TCU), junto a Secretaria
de Saúde do Município de Choró-CE. CONTRATANTE: SR(A). JAMILLE MARIA PAZ MOURA, SECRETARIA DE SAÚDE, No Valor Total
de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) (CONTRATO nº 2025.01.22.004) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01 10 122 0002 2.043. Elemento
de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica; CONTRATADO: SAMMUEL DAVID BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 19.187.279/0001-92, representado pelo Sr. SAMMUEL DAVID DE
ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA. Data da Assinatura do Contrato: 22 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2026.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0311.01-
2024 - PE. A Prefeitura Municipal de Itapiúna através da Secretaria de Educação torna público o Extrato de Contrato Nº 0311.01-08, firmados no dia
19/04/2024, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0311.01-2024 – PE, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AS FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE., entre a Secretaria de Educação e a empresa SAMPLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.219.546/0001-52. valor global de R$ 153.929,94 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e
quatro centavos) - Signatários: José Ricardo Martins de Lima - da Contratante e Vanildo Siqueira Pereira - da Contratada. Itapiúna/CE, 19 de Abril de 2024.
José Ricardo Martins de Lima - Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0311.01-
2024 – PE. A Prefeitura Municipal de Itapiúna através da Secretaria de Educação torna público o Extrato de Contrato Nº 0311.01-13, firmados no dia
19/04/2024, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0311.01-2024 – PE, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AS FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE., entre a Secretaria de Educação e a empresa MA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.393.753/0001-06. valor global de R$ 109.378,66 (cento e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e
sessenta e seis centavos) - Signatários: José Ricardo Martins de Lima - da Contratante e Márcio Augusto Alencar Rolim - da Contratada. Itapiúna/CE, 19 de
Abril de 2024. José Ricardo Martins de Lima - Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
00005.20240712/0001-00 - CONTRATO Nº 202502100001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 010/2024/CP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: F P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA OBJETO: Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I, no município
de Catunda-CE. VALOR TOTAL: R$ 1.699.998,45 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: : 0504.10.301.1012.1.017 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde (Atenção Básica), R$
1.699.998,45 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de
fevereiro de 2025. Catunda/CE, 11 de dezembro de 2024. Rogério Rodrigues de Mendonça. Ordenador(a) de Despesas do(a), Fundo Municipal de Saúde
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UFV BR XI Equipamentos Ltda., inscrita no CNPJ 36.107.181/0001-05, torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente -
SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 396/2024, que autoriza implantação e operação de 02 usinas de geração solar fotovoltaica
de 2,0 MW, em uma área de 6,16 ha, localizada no Sítio Beliza, Estrada Cedro, Distrito de Assunção, Município de Cedro/CE, com validade de 03 Anos.
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