DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Extrato Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo Inexigibilidade de
Licitação: 017/2024-INEX. A Ordenadora de Despesa da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral
ao Contrato: Nº 2024.10.21.01-INEX, oriundos da Inexigibilidade de Licitação: 017/2024-INEX, cujo objeto é a Locação de um imóvel situado a Rua
José Valmir de Andrade, N°96 - Centro - CEP: 63.150-000 - Campos Sales/CE, destinado ao funcionamento do Cadastro Único de Campos Sales - CE.
Fundamentação Legal: Art. 137, Inciso VIII da Lei 14.133/21. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Contratada: Maria Raissa
Barbosa da Silva, inscrita no CPF ***.802.364-**; Valor Global do Contrato: Nº 2024.10.21.01-INEX: R$ 18.000,00(dezoito mil reais). 10 de fevereiro de
2025. Elza Maria da Silva Nunes de Alencar - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social e Trabalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Extrato Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo Dispensa de Licitação:
03/2022-SAST. A Ordenadora de Despesa da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao Contrato N°
2022.05.09.001-SAST, oriundos da Dispensa de Licitação n° 03/2022-SAST, cujo objeto é a Locação de um imóvel situado a Rua São Paulo, N° 76 -
Aparecida - CEP: 63.150-000 - Campos Sales/CE, destinado ao funcionamento do depósito da Secretaria de Assistência Social de Campos Sales - CE.
Fundamentação Legal: Art. 137, Inciso VIII da Lei 14.133/21. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Contratada: Antônio
Alves de Barros, inscrito no CPF ***.033.723-**; Valor Global do Contrato: N° 2022.05.09.001-SAST: R$ 18.000,00(dezoito mil reais). 10 de fevereiro de
2025. Elza Maria da Silva Nunes de Alencar Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social e Trabalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Extrato Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo Dispensa de Licitação:
001/2021-SDR. O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral
ao Contrato N° 2021.03.01.001-SDR, oriundos da Dispensa de Licitação n° 001/2021-SDR, cujo objeto é a Locação de um imóvel situado a Rua Enéas
Arrais, N° 1335 - Centro - CEP: 63.150-000 - Campos Sales/CE, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria de Recursos Hídricos de Campos Sales
- CE. Fundamentação Legal: Art. 137, Inciso VIII da Lei 14.133/21. Contrante: Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Contratada:
Francisca Maria de Lima Arrais, inscrita no CPF ***.425.473-**; Valor Global do Contrato: N° 2021.03.01.001-SDR: R$ 9.680,00(nove mil seiscentos
e oitenta reais). 10 de fevereiro de 2025. Cícero de Oliveira Simão - Ordenador de Despesas da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Extrato Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo Dispensa de Licitação:
001/2021-SECULT. A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Lazer e Turismo, torna público o Extrato de Rescisão
Unilateral ao Contrato N° 2021.02.02.001-SECULT, oriundos da Dispensa de Licitação n° 001/2021-SECULT, cujo objeto é a Locação de um imóvel
situado a Rua Bárbara Pereira de Alencar, N° 520 - Centro - CEP: 63.150-000 - Campos Sales/CE, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria de
Assuntos Para a Juventude, Cultura, Lazer e Turismo de Campos Sales - CE. Fundamentação Legal: Art. 137, Inciso VIII da Lei 14.133/21. Contratante:
Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Lazer e Turismo. Contratada: José Wilton Leite, inscrita no CPF ***.054.063-**; Valor Global do Contrato: N°
2021.02.02.001-SECULT: R$ 18.150,00(dezoito mil cento e cinquenta reais). 10 de fevereiro de 2025. Wesly de Sousa Amorim - Ordenador de Despesas
da Secretaria de Cultura, Juventude, Lazer e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Extrato Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo Dispensa de
Licitação: 02/2023-SESA. A Ordenadora de Despesa da Secretaria de Políticas para a Saúde, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao contrato
N° 2023.03.15.001-SESA, oriundos da Dispensa de Licitação 02/2023-SESA, cujo objeto é a Locação de um imóvel situado a Av Francisco Ademar de
Andrade, N°786 - Centro - CEP: 63.150-000 - Campos Sales/CE, destinado ao funcionamento do laboratório e centro de coleta para exames da Secretaria de
Políticas Para a Saúde de Campos Sales - CE. Fundamentação Legal: Art. 137, Inciso VIII da Lei 14.133/21. Contratante: Secretaria Municipal de Políticas
para a Saúde. Contratada: Leilde Maria Fortaleza Teixeira, inscrita no CPF ***.871.099-**; Valor Global do Contrato: N°2023.03.15.001-SESA: R$
24.000,00(vinte e quatro mil reais). 10 de fevereiro de 2025. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Políticas
para a Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Extrato Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo Dispensa de Licitação:
03/2022-SEDUC. O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Políticas para Educação, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao Contrato
N° 2022.05.03.001-SEDUC, oriundos da Dispensa de Licitação n° 03/2022-SEDUC, cujo objeto é a Locação de um imóvel situado a Rua Bárbara Pereira
de Alencar, N° 766 - Centro - CEP: 63.150-000 - Campos Sales/CE, destinado ao funcionamento do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos-NEJA de
Campos Sales - CE. Fundamentação Legal: Art. 137, Inciso VIII da Lei 14.133/21. Contratante: Secretaria Municipal de Políticas para Educação. Contratado:
José Vanderlei Moreira de Miranda, inscrito no CPF ***.399.333-**; Valor Global do Contrato: N° 2022.05.03.001-SEDUC: R$ 16.320,00(dezesseis mil
trezentos e vinte reais). 11 de fevereiro de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para
Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Extrato Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo Dispensa de Licitação:
001/2021-SEDUC. O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Políticas para Educação, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao Contrato
N° 2021.02.01.001-SEDUC, oriundos da Dispensa de Licitação n° 001/2021-SEDUC, cujo objeto é a Locação de um imóvel situado na Av Francisco
Ademar de Andrade, N° 965 - Centro - CEP: 63.150-000 - Campos Sales/CE, destinado ao funcionamento do anexo I da EEIF João XXIII de Campos Sales
- CE. Fundamentação Legal: Art. 137, Inciso VIII da Lei 14.133/21. Contrante: Secretaria Municipal de Políticas para Educação. Contratada: a sra. Maria
Iêda da Silva, inscrito no CPF ***.829.993-**; valor global do Contrato: N° 2021.02.01.001-SEDUC: R$ 11.550,00(onze mil quinhentos e cinquenta reais).
11 de fevereiro de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para Educação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Iguatu - Inexigibilidade de Licitação N.º 2025.01.09.01. A Câmara Municipal de Iguatu/CE, faz publicar o
Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação, a seguir: Órgão Responsável: Câmara Municipal de Iguatu/CE. Objeto: Locação de 01 (um)
Imóvel localizado à Rua Santos Dumont, n° 522, Centro - Iguatu - CE, para o funcionamento do Almoxarifado, neste Município, de responsabilidade da
Câmara Municipal de Iguatu-Ce. Favorecido: Patrícia Nogueira Silva de Lima - CNPJ nº 05.594.555/0001-22 – Responsável Legal: Patrícia Nogueira Silva
de Lima – Representante Legal - CPF nº ***.292.143-**. Valor Global: Valor Mensal de R$ 1.789,28 (um mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte e oito
centavos), perfazendo o valor global de R$ 21.471,36 (vinte e um mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 51
e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei N.º 14.133/21. Data da Ratificação: 09 de janeiro de 2025.
Iguatu-CE, 09 de janeiro de 2025. Diego Gomes Felipe - Presidente da Câmara Municipal de Iguatu/CE
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação Pregão Nº 005/2025. O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº 005/2025. Objeto: Locação de licença de uso de software ged 100% web (Gestão Eletrônica de Documentos), arquivos salvos no
formato “PDF” com reconhecimento Ótico dos Caracteres - OCR, indexação eletrônica, com utilização de cloud computing (armazenamento em nuvem), e
disponibilização de ferramenta para consultar, pesquisar, compartilhar e imprimir os documentos digitalizados, contemplando ainda importação via API de
todas as despesas diretamente do Portal do TCE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.
br/. Informações pelo o endereço: www.tururu.ce.gov.br., municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e PNCP. Tururu/CE, 11 de fevereiro de 2025. Iara Lopes de
Aquino - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Retificação - Concorrência Eletrônica nº 2025.02.10.1. O Agente de Contratação do
Município de Barro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação da publicação do Aviso de Licitação, onde se lê: Concorrência
Eletrônica nº 2025.02.07.1; leia-se: Concorrência Eletrônica nº 2025.02.10.1. Barro/CE, 11 de Fevereiro de 2025. Heitor Fernandes Felix – Agente de
Contratação de Barro/CE.
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