DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
negativa ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI – em GUAIUBA – CE, devi-
damente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um
acréscimo de R$ 1.177,29 (um mil, cento e setenta e sete reais e vinte e nove centavos), que corresponde a 0,06% do valor ao contrato, teve uma supressão
de R$ 53.349,10 (cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e dez centavos), que corresponde a 2,90% do valor global do contrato, resultando
assim, em uma Repercussão Financeira Negativa de R$ 52.171,81 (cinquenta e dois mil, cento e setenta e um reais e oitenta e um centavos), que corresponde
a2,84% do valor ao contrato;, conforme Parecer Técnico às fls. 26/28, Planilha anexada às fls. 78/107 e o OFÍCIO Nº 000078/2025/SOP/DIFOR anexo às
fls. 153/154 bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 156/157, datado em 22.01.2025, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo
independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 04 DE FEVEREIRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretário da Educação - Contratante, ANTÔNIO EDINALDO GERMANO - EMPRESA FG CONSTRUTORA LTDA - Contratada , JOSÉ VALDECI
REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. ALESSANDRO
CHAGAS DE FREITAS Fortaleza 07 de fevereiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº225/2023/NUP 22001.148953/2024-66 - NUP 22001.092239/2024-14 - IG:1362952
- SACC: 1284532
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO Nº 225/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE,
residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SOMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, estabelecida na Rua Coronel Totó, nº1047, salas 01 e 02, bairro Centro, Crateús-CE, CEP 63.700-109, inscrita no CNPJ nº17.754.231/0001-93,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ALEX SOUSA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do RG nº 557929374
SSP/SP e CPF n.º 805.908.373-20, residente e domiciliado na Rua Cazuza Rocha, nº 69, bairro Alto Alegre, Novo Oriente-CE, CEP 63.740-000, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na
Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente, INTERVENIENTE, neste ato
representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 225/2023, publicado no D.O.E de 24/08/2023; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços, ora aditado,
que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – CARIRÉ – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste
Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos
previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 90
(noventa) dias, a partir de 02 de setembro de 2024 até 30 de novembro de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original.; XII - DATA: 01 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante,
ALEX SOUSA - Representante Legal da Empresa SOMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Supe-
rintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE
FILHO, 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS. Fortaleza 07 de fevereiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.005206/2025-15/PRÉ-RESERVA: 1363105
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI SÃO FRANCISCO DE ASSIS – BOM JARDIM inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0519-78,
com o endereço na Rua Nereide, nº320, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor Sr. Lucas Sousa dos Santos; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: M. A CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.503.999/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Clebio Lessa de Oliveira;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de prazo de vigência de acordo com a
Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 12/03/2024, e de acordo com o NUP nº 22001.005206/2025-15 e regulamentado nos Art. 57, §1º, VI,
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos
de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de serviço de reforma da quadra de esportes da EEMTI São Francisco de Assis – Bom Jardim,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a
partir de 12/03/2025 até 19/06/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de fevereiro
de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos - CONTRATANTE – Clebio Lessa de Oliveira – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Adila
Priscila Araújo Pereira, 02- Reginaldo Morel Freitas. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.134268/2024-52/IG: 1362533
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: F C ALVES DA
SILVA EMBALAGENS, com sede na Rua Governador Sampaio, nº126 , Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.055-050 , Fone: (85) 3253-1759, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção do Prédio Escolar, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/32134, Termo de Participação nº 2024/021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/32134, Termo de Participação nº 2024/0021 e Termo de Referência.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/ 32134 e Termo de Participação nº 2024/0021, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006,
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19
de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência é de 360 ( trezentos
e sessenta ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo
de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada (a), cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 36.750,0 ( trinta e seis mil e setecentos e cinquenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.04.339039.50000.0 - 740 - MAPP:
2209142020 . DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE, Francisco Carlos
Alves da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Keyle Samara Ferreira de Souza , 02 - Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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