DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125077/2024-08/IG: 1361330
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA THOMÁSIA / SEFOR3, situada(o) na Rua Polônia, 369 – Maraponga – Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0490-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Francisca Moreira dos Santos de Queiroz CONTRATADA:
MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, com sede na Avenida Oliveira Paiva, 1206 – Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE,
Fone: (85) 3245-7149, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.074.719/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio
Martins da Silva Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DA COBERTA, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/32146, Termo de Participação nº 23/2024,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/32146, Termo de Participação nº 23/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/32146 e Termo de Participação nº 23/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de
execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja. VALOR GLOBAL:
R$ 88.500,00 (Oitenta e oito mil e quinhentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.143.11292.03.339039.54400.1 - 1259. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisca Moreira dos Santos de Queiroz
- CONTRATANTE, Antônio Martins da Silva Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Misael Albuquerque Lira, 02- Márcia Maria
Alves de Castro Pires. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2025 - NUP: 22001.014375/2024-65/IG: 1309042000 - SACC: 1357869
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE,
inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: J V COELHO CAMPELO LTDA, estabelecida na Rua
Mimosa Coelho, nº 120, Loja 03, Bairro Maraponga, CEP: 60.711-020, inscrita no CNPJ sob o nº 127.985.406/0001-27, aqui denominada CONTRATADA,
neste ato representada por seu representante, JOSE VITOR COELHO CAMPELO, brasileiro, empresário, inscrito no CPF de nº 057.570.043-20, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na
Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e
domiciliado nesta Capital têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: 3.1. O objeto
do presente instrumento é a execução da obra de CONCLUSÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI (04 SALAS), NO MUNICÍPIO DE
SÃO GONÇALO DO AMARANTE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Nacional Eletrônica n° 20240014 - SEDUC, e seus anexos,
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 09 (nove) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual e sua publi-
cação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2. Os pedidos de prorrogação
deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados pela fiscalização da CONTRATANTE. . VALOR
GLOBAL: R$ 577.987,87 (quinhentos e setenta e sete mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO:22100022.12.365.142.11262.03.449051.2.572.22000 86.1 FONTE:572 DESCRIÇÃO DA FONTE:
TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS A EDUCAÇÃO DOTAÇ
ÃO:22100022.12.365.142.11262.03.449051.1.544.92000 00.1 FONTE: 544 DESCRIÇÃO DA FONTE: FUNDEF. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro
de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATANTE, JOSE VITOR COELHO CAMPELO -
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA J V COELHO CAMPELO LTDA - CONTRATANTE, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - SUPERINTENDENTE
DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2.
GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 12 de fevereiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 038/2025/NUP 22001.004990/2025-44 - IG: 1363040000 - SACC: 1357633
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira
de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: WEBTRIP
AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, com sede na Rua Humberto Morona, n° 185, Cristo Rei, CEP: 80.050-420 – Curitiba/PR, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE
LIMA, sócio-diretor, inscrito no CPF sob o nº 032.957.839-18, RG nº 7.043.296-0, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante
as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Taxa por Transação (Transaction
Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional
e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias interestaduais e internacionais, ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e
veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do
edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20230022
– Casa Civil, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais).
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de
recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 22100022.12.362.14
3.20971.03.339033.1.5509200000.1. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - Contratante, HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA - Empresa Webtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS:
1. MARIA GLAUCIVANIA PINHEIRO DIOGENES, 2. FRANCISCO GLEISON OLIVEIRA DE ABREU . Fortaleza 07 de fevereiro de 2025
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.007912/2025-00/1362929
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP José Maria Falcão, situada(o) na Rua: Raimundo Correia Lima S/N; Bairro:
Cruz das Almas, Município: Pacajus-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0402-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada(a) pelo Sr. Daniel Tabosa Alves Oliveira CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-
18, com sede à AV. SANTOS DUMONT ,Nº 1687,SALA 07 ,Bairro ALDEOTA, Município FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ
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