DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros - Aquisição do Serviço Técnico
Profissional - Contábil, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 00978/2025, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 00978/2025, Termo de Participação nº
2025/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 00978/2025 e Termo
de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto. FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado do(a) publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é
de trezentos (300) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 199,00
(Cento e Noventa e Nove Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039
.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: Daniel Tabosa Alves Oliveira - CONTRATANTE, ANDRÉ
LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MEIRILENE DE ALMEIDA MENDONCA, 02- LARA VANESSA SALES
DE FREITAS. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015281/2025 94 IG 1362757
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
CREDE 9, situada(o) na Av. Presidente Castelo Branco, nº 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/CE, CREDE 09 - CEP: 62.880-384, inscrita(o)
no CNPJ sob o Nº07.954.514/0718-12, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) TIAGO ADAUTO NORONHA
MELO TAVARES CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO, com sede na Rua Joana Fernandes Cesar, nº 50, Bairro: Cajueiro Centro, Cidade/UF: Iguatu/
CE, CEP: 63.508-458, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a).
Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros de alimentação (água mineral natural), para atender
à Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 9, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20230019, e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO:
Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. O PRAZO DE EXECUÇÃO 1.O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze)
meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.761,50 (Dois mil, setecentos e
sessenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.122.421.20168.15.339030.50000.0 – 14720. DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TIAGO ADAUTO
NORONHA MELO TAVARES CONTRATADA - UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO e TESTEMUNHAS: 1 - CLEITON PEREIRA DA SILVA
2 - ANTONIO EDIJAFRE DE SOUZA MUNIZ. 10 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116322/2024-88/PRÉ-RESERVA: 1361338
CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, situada na Avenida do estado, s/n CEP 63155-000, Centro Salitre/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0632-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Luciana Ribeiro Rodrigues
CONTRATADA: H.F. DE ALBUQUERQUE ENGENHARIA, com sede no Sitio Floresta, s/n Meruoca/CE, CEP:621300-000, Fone: (88) 99257-2828,
inscrita no CNPJ sob o nº 46.707.809/0001-59, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Hugo Ferreira de Albuquerque.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA REFORMA ELÉTRICA DE 08 SALAS
DE AULA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27013, Termo de Participação nº20240032, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27013, Termo de Participação nº20240032 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/27013 e Termo de Partici-
pação nº 20240032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de
14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SALITRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei
Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta), dias contado a partir do recebimento da
ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 89.400,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.143.11292.01.339039.54400.1 – 28056. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Luciana Ribeiro Rodrigues - CONTRA-
TANTE – Hugo Ferreira de Albuquerque – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Eyshila dos Santos Nascimento, 02-Francisca Micaele Leite Barbosa.
Fortaleza, 17 de setembro de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº22001.025499/2025-57 – ADITIVO
LOTE 17/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23259507 - EEM JOSÉ FIDELES DE MOURA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ISABEL CRISTINA COELHO - CPF: 04483992376 - MATRÍCULA: 22200181660883 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: - CH SEMANAL: 9 -
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETO: O presente
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.807,90 ( TREZE MIL E
OITOCENTOS E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23259507 - EEM JOSÉ FIDELES DE MOURA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 18/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025832 - EEMTI ISRAEL LEOCADIO DE VASCONCELOS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA TAINARA FURTUOSO NASCIMENTO - CPF: 60516237365 - MATRÍCULA: 2220018116617X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 10/04/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETO: O presente
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.859,64 ( TRÊS MIL E
OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025832 - EEMTI ISRAEL LEOCADIO DE VASCON-
CELOS e os Professores constantes neste extrato
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