DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº22001.026509/2025-71 - INÍCIO
LOTE 165/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALAN BRAZ BATISTA - CPF: 02068623340 - MATRÍCULA: 22200140346287 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;JORGEANA DO 
NASCIMENTO XAVIER - CPF: 00882400371 - MATRÍCULA: 22200140346279 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2820,30;JOSE ERIVANDO RODRIGUES 
SOUSA - CPF: 05746330302 - MATRÍCULA: 22200140346295 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2820,30;MARIA REGINA DE SOUSA FARIAS ARRUDA - CPF: 
74449222334 - MATRÍCULA: 22200140346260 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 91.854,07 ( NOVENTA E UM MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 166/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23249676 - EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA MEIRIVANDA GUEDES DA COSTA - CPF: 00389505374 - MATRÍCULA: 22200140344292 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148260810 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIA DANIELY DE LIMA ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 1538,34;JONATAS FERNANDES DE OLIVEIRA CITO - CPF: 89413687315 - MATRÍCULA: 22200140344330 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 
- PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;JONATAS FERNANDES DE OLIVEIRA CITO - CPF: 89413687315 - MATRÍCULA: 
22200140344349 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 
a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3204,88;JONATAS FERNANDES DE OLIVEIRA CITO - CPF: 89413687315 - MATRÍCULA: 22200140344357 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO:  - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;NAIQUIANE NASCI-
MENTO FERREIRA - CPF: 05825670335 - MATRÍCULA: 22200140344306 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO:  - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;NAIQUIANE NASCIMENTO FERREIRA - CPF: 
05825670335 - MATRÍCULA: 22200140344314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 
- TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 769,17;NAIQUIANE NASCIMENTO FERREIRA - CPF: 05825670335 - MATRÍCULA: 22200140344322 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147959616 - NOME SUBSTITUÍDO: FARNEY MESSIAS 
ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 121.013,88 ( CENTO E VINTE E UM MIL E TREZE REAIS E 
OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23249676 - EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 167/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS DANIEL NERIS ROCHA  - CPF: 62258578345 - MATRÍCULA: 22200140327819 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147931916 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCONI 
PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 897,37;KELINE DE FREITAS COSTA PESSOA - CPF: 90939468387 - MATRÍCULA: 22200140327843 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;KELINE DE FREITAS 
COSTA PESSOA - CPF: 90939468387 - MATRÍCULA: 22200140327851 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 128,20;KELINE DE FREITAS COSTA PESSOA - CPF: 
90939468387 - MATRÍCULA: 2220014032786X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147925614 - NOME SUBSTITUÍDO: CLECIVALDA CALDAS FEITOSA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO 
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;TIAGO DOS SANTOS SILVA - CPF: 
03905971399 - MATRÍCULA: 22200140327827 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148260802 - NOME SUBSTITUÍDO: MIKE PINTO DE MESQUITA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME 
ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;TIAGO DOS SANTOS SILVA - CPF: 03905971399 
- MATRÍCULA: 22200140327835 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148041310 - NOME SUBSTITUÍDO: ELAINE DE SOUSA TEODOSIO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME 
ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 64.152,17 ( SESSENTA E QUATRO MIL E CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS 
E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 168/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALDINA MENDES SALES DIAS - CPF: 38881047349 - MATRÍCULA: 22200140327789 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;ALDINA 
MENDES SALES DIAS - CPF: 38881047349 - MATRÍCULA: 22200140327797 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130304217 - NOME SUBSTITUÍDO: REBECA SALES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51;ANDRELIA VASCONCELOS DE