DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
2200013018601X - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE LOPES PEDRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 
- VALOR MENSAL: R$ 3845,86;FRANCISCO JUNIOR FIRMINO DA SILVA - CPF: 01988339383 - MATRÍCULA: 2220014036692X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130423518 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA VENANCIO LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;IVAN ARAUJO SILVA 
- CPF: 48084760378 - MATRÍCULA: 22200140366857 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;JAQUEANE LIMA BEZERRA - CPF: 06906795309 - MATRÍCULA: 
22200140366849 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 
a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3974,05;JOAINES PAMENA MEDEIROS DOS SANTOS - CPF: 02325459101 - MATRÍCULA: 22200140366830 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 5127,81;JOSE CARLOS CUSTODIO - CPF: 33076375334 - MATRÍCULA: 2220014036689X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;JOSE CARLOS 
CUSTODIO - CPF: 33076375334 - MATRÍCULA: 22200140366903 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3589,47;JOSE RICARDO DE OLIVEIRA - CPF: 60151714215 
- MATRÍCULA: 22200140366873 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;LUCIANA RODRIGUES SOARES - CPF: 03266623320 - MATRÍCULA: 22200140366911 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
008/2024 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 
- VALOR MENSAL: R$ 3845,86;MACIANA CANDIDO DA SILVA - CPF: 00728833328 - MATRÍCULA: 22200140366806 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
5127,81;SAMIQUE VIEIRA ABILIO - CPF: 06276370355 - MATRÍCULA: 22200140366814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51;SAMUEL DE OLIVEIRA 
PORFIRIO GOMES - CPF: 05414430381 - MATRÍCULA: 22200140366881 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 550.003,65 ( QUINHENTOS E CINQUENTA MIL E TRÊS REAIS E SESSENTA E 
CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23144025 - EEM EPITÁCIO PESSOA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 29/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23146990 - EEMTI LUÍZA TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ANA DEBORA LIMA ASSUNCAO - CPF: 05820288335 - MATRÍCULA: 22200140367381 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;FRANCISCO LUCAS 
NICOLAU DA SILVA - CPF: 60407356355 - MATRÍCULA: 22200140367411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130432517 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSANGELA PAIXAO VIEIRA DA SILVA - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 
155 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3974,05;HARISON AUGUSTO DE SOUZA 
SILVA - CPF: 02282735366 - MATRÍCULA: 2220014036742X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;JOAO VICTOR RIBEIRO DE MOURA - CPF: 60547222394 
- MATRÍCULA: 22200140367403 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200014826297X - NOME SUBSTITUÍDO: ADAO DE SOUZA GOMES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola 
- CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 
a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;LEIDY DAYANE SILVA HOLANDA - CPF: 03473159336 - MATRÍCULA: 22200140367373 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: I M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 4615,03;PAULO HELDER ALVES HOLANDA - CPF: 04833981360 - MATRÍCULA: 2220014036739X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 212.141,53 ( DUZENTOS E DOZE MIL E CENTO E 
QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23146990 - EEMTI LUÍZA TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 30/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23145633 - EEMTI ADAHIL BARRETO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): IRISMAR ALVES DA SILVA - CPF: 25649680310 - MATRÍCULA: 22200140364706 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2051,12;JOAO CARLOS 
ANTUNES BARBOSA - CPF: 05656663396 - MATRÍCULA: 22200140364730 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2051,12;NAJILA BARROS DE SOUZA - CPF: 
07754771330 - MATRÍCULA: 22200140364714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;RAIMUNDO IAGO FERREIRA DE SOUSA - CPF: 05744448314 - 
MATRÍCULA: 22200140364722 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3076,69;ROSTANDER MACEDO BEZERRA - CPF: 60801933374 - MATRÍCULA: 22200140364749 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147938414 - NOME 
SUBSTITUÍDO: NELSON SIDNEY ALMEIDA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 3076,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 176.944,91 ( CENTO 
E SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23145633 - EEMTI ADAHIL 
BARRETO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 31/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23111291 - EEEP ALFREDO NUNES DE MELO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANDERSON DIEGO FEITOSA DE ANDRADE - CPF: 02892395321 - MATRÍCULA: 22200140364048 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130303512 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RENATO ALCANTARA DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: