DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
LOTE 43/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23152737 - EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO RANIEL MOURA DE OLIVEIRA - CPF: 03379996351 - MATRÍCULA: 22200140354727 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL
008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR
MENSAL: R$ 1281,95;FRANCISCO RANIEL MOURA DE OLIVEIRA - CPF: 03379996351 - MATRÍCULA: 22200140354743 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL:
R$ 1922,93;MARIA DAS GRACAS DE SOUSA MATIAS - CPF: 07928792362 - MATRÍCULA: 22200140354735 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1666,54; -
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 54.932,55 ( CINQUENTA E QUATRO MIL
E NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23152737 - EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR
MOTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 44/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23179902 - EEMTI ANTÔNIO MOTA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): FRANCISCO DIEGO FERNANDES ARRAES - CPF: 03625368307 - MATRÍCULA: 22200140354646 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$
2563,91;JAQUELINE EDVIRGENS SOUSA SILVA - CPF: 05443064304 - MATRÍCULA: 22200140354565 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL:
31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3549,94;LEONARDO
ALVES DE BARROS - CPF: 60601687361 - MATRÍCULA: 22200140354557 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;MARCOS REGIO MARCILIO SILVA - CPF:
02147323390 - MATRÍCULA: 22200140354573 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905
- PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;MARCOS REGIO MARCILIO SILVA - CPF: 02147323390 - MATRÍCULA:
2220014035462X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025
a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86;MARIA DAS GRACAS DE SOUSA MATIAS - CPF: 07928792362 - MATRÍCULA: 22200140354638 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL
008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR
MENSAL: R$ 2051,12;MONICA TELES SILVA - CPF: 03196307301 - MATRÍCULA: 2220014035459X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I N - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;RAFAELA
ALVES DE ALENCAR - CPF: 06151994370 - MATRÍCULA: 22200140354581 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;RAFAELA ALVES DE ALENCAR - CPF:
06151994370 - MATRÍCULA: 22200140354603 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115866810 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCILUCIA FELIX BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO:
05/02/2025 a 25/07/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;WAGNER BEZERRA DOS SANTOS - CPF: 02210099307 - MATRÍCULA: 22200140354611
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130189019 - NOME
SUBSTITUÍDO: RITA DE CASSIA CORDEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024
- TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL:
R$ 2051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 233.805,44 ( DUZENTOS
E TRINTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23179902 - EEMTI ANTÔNIO MOTA e
os Professores constantes neste extrato
LOTE 45/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23179902 - EEMTI ANTÔNIO MOTA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): CICERO LEONARDO DE MORAIS PINTO - CPF: 06310450310 - MATRÍCULA: 22200140354549 - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL:
R$ 3076,69;EMIVALDO PALACIO DA CRUZ DE SOUSA - CPF: 61080565337 - MATRÍCULA: 22200140354530 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I
T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$
5127,81;FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR - CPF: 75856247353 - MATRÍCULA: 22200140354522 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 16
- CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2051,12;FRANCISCO DIEGO
FERNANDES ARRAES - CPF: 03625368307 - MATRÍCULA: 22200140354514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100
- VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 144.559,40 ( CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS
E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23179902 - EEMTI ANTÔNIO MOTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 46/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23108657 - EEMTI LÍDIA BEZERRA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): CARLOS ANTONIO FLORENTINO DE OLINDA - CPF: 38778254353 - MATRÍCULA: 22200140351361 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 -
TURNO: I M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL:
R$ 1153,76;CARLOS ANTONIO FLORENTINO DE OLINDA - CPF: 38778254353 - MATRÍCULA: 2220014035137X - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$
1281,95;DAYANNE BRAGA CANDIDO - CPF: 60444773398 - MATRÍCULA: 22200140351329 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;DAYANNE
BRAGA CANDIDO - CPF: 60444773398 - MATRÍCULA: 22200140351337 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140
- VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3589,47;DRYELLE FEITOSA MOTA BRAGA
FERNANDES - CPF: 60633186317 - MATRÍCULA: 22200140351302 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
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