DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº030 |  Caderno 7/9  |  Preço: R$ 24,12
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº22001.017612/2025-21 - INÍCIO
LOTE 46/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073420 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XII. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE DO NASCIMENTO FERNANDES  - CPF: 60336239327 - MATRÍCULA: 22200140383581 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147866413 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RACHEL ALVES ALENCAR VIANA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;ANDRE DO NASCI-
MENTO FERNANDES  - CPF: 60336239327 - MATRÍCULA: 2220014038359X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116909610 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO DE PADUA DE FREITAS ARAUJO - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;FRANCISCA FLAVIANA MIRANDA XAVIER - CPF: 
91439043353 - MATRÍCULA: 2220014038362X - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130358112 - NOME SUBSTITUÍDO: IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 
- PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1030,63;FRANCISCA FLAVIANA MIRANDA XAVIER - CPF: 91439043353 - MATRÍ-
CULA: 22200140383638 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116909610 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO DE PADUA DE FREITAS ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular 
- CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 05/02/2025 
a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 229,03;FRANCISCA FLAVIANA MIRANDA XAVIER - CPF: 91439043353 - MATRÍCULA: 22200140383646 
- CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148029914 - 
NOME SUBSTITUÍDO: LUANA CORDEIRO DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 
- PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 114,51;MATEUS ALCANTARA DE CASTRO BORGES - CPF: 04869042371 - MATRÍ-
CULA: 22200140383557 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130435915 - NOME SUBSTITUÍDO: CINTIA OLIVEIRA DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola 
- CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 
16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;PAULO ROBERTO BARBOSA SOUZA - CPF: 82521905372 - MATRÍCULA: 22200140383603 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130606132 - NOME SUBSTITUÍDO: 
PLAUTO DANIEL SANTOS ALVES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - 
CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 
16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 384,59;PEDRO PAULO FERREIRA TRINDADE - CPF: 61535310324 - MATRÍCULA: 22200140383573 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130358112 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 769,17;RAQUEL NOGUEIRA COLARES - CPF: 05394498300 - MATRÍCULA: 22200140383549 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147889413 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE DE FATIMA CAVAL-
CANTE NEPOMUCENO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 
- VALOR MENSAL: R$ 384,59;RAQUEL NOGUEIRA COLARES - CPF: 05394498300 - MATRÍCULA: 22200140383611 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130234219 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA 
MENDONCA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 
- VALOR MENSAL: R$ 128,20;STEPHANIE MARIA DE BRITO BRAGA - CPF: 03367566314 - MATRÍCULA: 22200140383565 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147866413 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RACHEL ALVES ALENCAR VIANA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 73.948,99 ( SETENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS 
E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073420 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XII e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 47/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186399 - EEF INSTITUTO DOS CEGOS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ROBERTO DA SILVA CRUZ - CPF: 96958227387 - MATRÍCULA: 22200140383263 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T I - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.243,95 ( VINTE E SEIS MIL E 
DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186399 - EEF INSTITUTO DOS CEGOS e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 48/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): DANILO AUGUSTO ARAUJO OLIVEIRA  - CPF: 05802565373 - MATRÍCULA: 22200140382615 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264921 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
HEDLER BARRETO DE LIMA MORAIS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; 
- CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 
15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;JOSE GABRIEL BARBOSA NETO - CPF: 03989314378 - MATRÍCULA: 22200140382623 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130169212 - NOME SUBSTITUÍDO: 
REGIA LIMA LEITAO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3461,27;LUANA