DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025
a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;GISELLE DUARTE VIEIRA - CPF: 01370344317 - MATRÍCULA: 22200140345620 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130242912 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL:
R$ 2820,30;LEIDIANE NOGUEIRA PEIXOTO - CPF: 02233547322 - MATRÍCULA: 22200140345639 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 96.228,10 ( NOVENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E VINTE
E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065486 - EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 106/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068965 - EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NILZA PORTELA AGUIAR CASTELO - CPF: 86923757304 - MATRÍCULA: 22200140345647 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130022777 - NOME SUBSTITUÍDO:
ALEX ANDRADE LIMA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO:
EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/02/2025 a 16/01/2026
- VALOR MENSAL: R$ 256,39;NILZA PORTELA AGUIAR CASTELO - CPF: 86923757304 - MATRÍCULA: 22200140345655 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL:
R$ 2051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.234,79 ( VINTE E SEIS
MIL E DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068965 - EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA
DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 107/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068965 - EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IGOR COUTINHO RIBEIRO - CPF: 60509751326 - MATRÍCULA: 22200140345701 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130181514 - NOME SUBSTITUÍDO: JECKSON
NEY ALVES CAMELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;IGOR
COUTINHO RIBEIRO - CPF: 60509751326 - MATRÍCULA: 2220014034571X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 128,20; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.206,03 ( DEZ MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068965 -
EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 108/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068965 - EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL BASTOS SOUZA FILHO - CPF: 07023037390 - MATRÍCULA: 22200140345558 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL
008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR
MENSAL: R$ 2051,12;DANIEL BASTOS SOUZA FILHO - CPF: 07023037390 - MATRÍCULA: 22200140345566 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147931215 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO LINS
DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL
008/2024 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR
MENSAL: R$ 1538,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 40.823,91 (
QUARENTA MIL E OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068965 - EEMTI PROFESSOR JOCIÊ
CAMINHA DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 109/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068965 - EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMANUELE SILVA DE SOUSA - CPF: 00547218303 - MATRÍCULA: 22200140345574 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL:
R$ 256,39;JOAO FRANCISCO CAMARA NETO - CPF: 05031398310 - MATRÍCULA: 22200140345590 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL:
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10;VALDELICE
COSTA DOS SANTOS - CPF: 48440892349 - MATRÍCULA: 22200140345582 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 -
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 59.768,77 ( CINQUENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS
E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068965 - EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 110/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072431 - EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE
OLIVEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL ARRAIS ALENCAR MENDES - CPF: 04249759393 - MATRÍCULA: 22200140346236
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147906113 - NOME
SUBSTITUÍDO: WERLAYNE STUART SOARES LEITE - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 14/03/2025 - VALOR MENSAL: R$
897,37;HENRICH EWERTON ALMEIDA DA SILVA - CPF: 07591471325 - MATRÍCULA: 22200140346244 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;JEFFERSON DA
MOTA PEREIRA - CPF: 06990208325 - MATRÍCULA: 2220014034618X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;JOSE BARBOSA DA SILVA - CPF: 38207982349
- MATRÍCULA: 22200140346198 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO:
05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;JOSE BARBOSA DA SILVA - CPF: 38207982349 - MATRÍCULA: 22200140346228 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148020615 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FRANCIANO BESERRA PINTO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173;
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