DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
- CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 
16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;JOSE CORREIA DA SILVA - CPF: 39833470378 - MATRÍCULA: 22200140346201 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147906318 - NOME SUBSTITUÍDO: SERGIO 
AUGUSTO COELHO MONTEIRO JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 769,17;LEANDRO DE HOLANDA ROLIM - CPF: 91273722353 - MATRÍCULA: 22200140346252 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 384,59;NARLA NAYANNE 
DOS SANTOS MARTINS - CPF: 04705850300 - MATRÍCULA: 2220014034621X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;PAULA ANDREA ZUMBA FIDELES 
- CPF: 76275914300 - MATRÍCULA: 22200140346171 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 110.524,44 ( CENTO E DEZ MIL E QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23072431 - EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 111/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068965 - EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE LUIZ AGUIAR CARNEIRO  - CPF: 02786739373 - MATRÍCULA: 22200140345531 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 1153,76;LUCAS BARBOSA MAGALHAES - CPF: 08829498378 - MATRÍCULA: 2220014034554X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148257461 - NOME SUBSTITUÍDO: DAVID RIBEIRO NOBRE - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 43.740,00 ( QUARENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23068965 - EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 112/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ALVES MARINHEIRO FILHO - CPF: 03498164333 - MATRÍCULA: 22200140344128 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148099718 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO FERNANDO DE FREITAS FILHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 07/02/2025 
a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 8.693,04 ( OITO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES 
TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 113/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEX LIMA DOS SANTOS - CPF: 05879024342 - MATRÍCULA: 22200140344772 - CARGO: PROF CTPD 
GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130160614 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JEANE CARLA BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH 
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 05/02/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 343,54;CASSIA MARIA DOS 
SANTOS COSTA - CPF: 02528957386 - MATRÍCULA: 22200140344713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147953715 - NOME SUBSTITUÍDO: YURY UCHOA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1666,54;FRANCISCO ISAC DE SOUSA JACINTO - CPF: 
61098139313 - MATRÍCULA: 22200140344721 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115955414 - NOME SUBSTITUÍDO: RONNISSON LUIS CARVALHO BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
05/02/2025 a 30/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;FRANCISCO JOEL SOUSA ARAUJO - CPF: 03902217324 - MATRÍCULA: 22200140344764 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147902118 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CYNTHIA MARIA DE CASTRO BRASIL - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 17/06/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1538,34;GISELLE DE CARVALHO FEITOSA - CPF: 03586142366 - MATRÍCULA: 22200140344802 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 
- PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;JESSICA GRAZIELE PINHEIRO DA SILVA - CPF: 04794104375 - MATRÍ-
CULA: 22200140344748 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115955414 - NOME SUBSTITUÍDO: RONNISSON LUIS CARVALHO BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - 
CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 
30/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;KEYLA MARIA DO NASCIMENTO - CPF: 66841941349 - MATRÍCULA: 2220014034473X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 1666,54;LUAN DE ALENCAR SOUSA - CPF: 05906099395 - MATRÍCULA: 22200140344756 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;MARLON DOS SANTOS 
DE OLIVEIRA - CPF: 61135210365 - MATRÍCULA: 22200140344810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130531515 - NOME SUBSTITUÍDO: PRISCILA SANDRA RAMOS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2820,30;TIAGO DIAS DE OLIVEIRA - CPF: 99411644368 - MATRÍCULA: 
22200140344799 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115955414 
- NOME SUBSTITUÍDO: RONNISSON LUIS CARVALHO BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 
008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 30/05/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1538,34;WILLIAN BRUNO DAMASCENO DOS SANTOS - CPF: 60324676352 - MATRÍCULA: 22200140344780 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 769,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 136.881,98 ( CENTO E 
TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO 
SCHENBERG e os Professores constantes neste extrato