DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
22000113796815 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMIA DE SOUSA LEAO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 
008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 27/03/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1538,34;THAIS FERREIRA BARROS - CPF: 04198744378 - MATRÍCULA: 22200140283633 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147933811 - NOME SUBSTITUÍDO: THALYTA NASCIMENTO 
NUNES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 31/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;THAIS FERREIRA BARROS - CPF: 04198744378 
- MATRÍCULA: 22200140283641 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148186211 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIS ALBERTO DOS SANTOS PAIVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária 
- CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 
18/07/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;WESLEY ANTONIO SILVA OLIVEIRA - CPF: 08058221350 - MATRÍCULA: 2220014028365X - CARGO: 
PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 2061,26; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 67.755,10 ( 
SESSENTA E SETE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068825 - EEMTI ESTADO DO MARA-
NHÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 224/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065486 - EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO RAFAEL AQUINO DE CARVALHO - CPF: 60819106364 - MATRÍCULA: 22200140283722 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 256,39;FRANCISCA KARLA KLISSIA ALVES DE SOUZA - CPF: 01775423301 - MATRÍCULA: 22200140283730 - CARGO: PROF 
CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014821861X - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANA KARINY MAIA NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
2748,34;FRANCISCO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 06089000361 - MATRÍCULA: 22200140283714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130220315 - NOME SUBSTITUÍDO: JESSICA DA SILVA 
CUNHA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 1922,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 56.043,61 ( CINQUENTA 
E SEIS MIL E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065486 - EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: NUP 22001.148784/2024-64
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº117/2022/IG: 1362548 - SACC: 1220321
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 117/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora 
Secretária da Educação, em substituição, a Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, portadora do CPF nº 214.994.893-15, residente e domiciliada 
em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE SABOEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.811.946/0001-87, represen-
tado por seu Prefeito, ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, portador(a) do CPF Nº 276.397.703-00, doravante denominado CONVENENTE, resolvem 
celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 117/2022, com base na justificativa apresentada no processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual 
nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada 
pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de 23 
de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: ; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do 
prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 31 de janeiro de 2025 até 28 de agosto de 2025.; 
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos.; V - 
DATA E ASSINANTES: 24 DE JANEIRO DE 2025. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA - Secretária da Educação, em substituição, ANTONIO 
FRANCISCO DE LIMA - Prefeito(a) Municipal SABOEIRO . TESTEMUNHAS: 1. GESNER FARIAS DE PAULA, 2. CYNARA LEITE DE OLIVEIRA 
FERNANDES . Fortaleza 06 de fevereiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: NUP 22001.006855/2025-33
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº140/2022/IG: 1362644 - SACC: 1222052
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 140/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária 
da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE e o Município de MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, doravante 
denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a), ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, portador(a) do(a) DETRAN/CE nº 
01196827207 e CPF/MF Nº 923.822.901-53, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2022, com base na justificativa apresentada no 
processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual 
nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual 
nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e 
demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
Convênio.- CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO - O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 22 de fevereiro de 2025 até 19 de setembro de 2025. ; III - VALOR GLOBAL: 
0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos.; V - DATA E ASSINANTES: 
05 DE FEVEREIRO DE 2025. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA - Prefeito(a) Municipal. 
TESTEMUNHAS: 1. ICARO DE PAIVA OLIVEIRA, 2. GESNER FARIAS DE PAULA . Fortaleza 06 de fevereiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO Nº029/2025 - OBRA
NUP 22001.149036/2024-07
ORDEM DE PARALISAÇÃO N.º 029/2025, OBRA; Fortaleza, 07 de Janeiro de 2025; CONTRATO N.º: 01002023 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO 
DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - CE.; EMPRESA: CONSTRUTORA COMAR LTDA; Por decisão do Diretor 
de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir 21/09/2024 a PARALISAÇÃO da obra de código SIGSOP n.º 04482023SEDUC01, 
contrato n.°01002023, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa CONSTRUTORA COMAR LTDA, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DO CENTRO