DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
E OITO MIL E TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236655 - EEEP GUILHERME TELES GOUVEIA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 16/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23005157 - EEM CORONEL LUIZ FELIPE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANGELA BARBARA ARAUJO DE BRITO - CPF: 03327460388 - MATRÍCULA: 22200140321772 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
3589,47;ARIANA SOUSA DA ROCHA - CPF: 03521501302 - MATRÍCULA: 22200140321764 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;ARIANA SOUSA DA ROCHA - CPF: 
03521501302 - MATRÍCULA: 22200140321799 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2051,12;DYENNAT LIMA FERREIRA - CPF: 07771670342 - MATRÍCULA: 
22200140321691 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 
a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;ELIVALDO JOSE DA ROCHA - CPF: 02042235393 - MATRÍCULA: 22200140321683 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 07/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 256,39;FRANCISCA NAIANE CIRIACO SA - CPF: 60473833352 - MATRÍCULA: 22200140321780 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111933319 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA 
FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;FRANCISCA NAIANE 
CIRIACO SA - CPF: 60473833352 - MATRÍCULA: 22200140321802 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86;FRANCISCO WALLYSON CAVALCANTE PINHO 
- CPF: 02698704314 - MATRÍCULA: 22200140321721 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4358,64;JOSE ANCHIETA PEREIRA SOARES - CPF: 36833886334 - 
MATRÍCULA: 22200140321756 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA - CPF: 01773163302 - MATRÍCULA: 22200140321748 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 1538,34;MARIA RANIELE VASCONCELOS DOS SANTOS - CPF: 03199175171 - MATRÍCULA: 2220014032173X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: M N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 1666,54;WANNESSA ARAUJO DE SOUSA - CPF: 01164352326 - MATRÍCULA: 22200140321705 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130499417 - NOME SUBSTITUÍDO: EVANDO DA SILVA ARAGAO 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 37 - CH 
MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4743,22;WANNESSA ARAUJO 
DE SOUSA - CPF: 01164352326 - MATRÍCULA: 22200140321713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130499417 - NOME SUBSTITUÍDO: EVANDO DA SILVA ARAGAO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 256,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 364.426,59 ( TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E 
CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23005157 - EEM CORONEL LUIZ FELIPE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 17/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23005157 - EEM CORONEL LUIZ FELIPE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA ROSA DA SILVA - CPF: 78183847315 - MATRÍCULA: 22200140321594 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;ANA ROSA DA 
SILVA - CPF: 78183847315 - MATRÍCULA: 22200140321608 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;ANDREA DOS REIS DA COSTA - CPF: 91688620320 - MATRÍ-
CULA: 22200140321616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000111933319 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 
a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;ANORBIO FERREIRA ALVES - CPF: 04864155380 - MATRÍCULA: 22200140321640 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130163214 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 2563,91;BRUNO PEIXOTO CAMARA - CPF: 04672366316 - MATRÍCULA: 22200140321624 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86;DOMINGOS ALVES 
DA CRUZ - CPF: 06801204327 - MATRÍCULA: 22200140321578 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;FRANCISCO ELTON FERREIRA VIANA - CPF: 
05909967380 - MATRÍCULA: 22200140321632 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 22,90285 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2748,34;JOSE EMANUEL CARVALHO SOUSA - CPF: 02256942392 - 
MATRÍCULA: 2220014032156X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;LEILA MARIA DE SOUSA ROCHA - CPF: 88429504320 - MATRÍCULA: 22200140321667 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130163214 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 
- VALOR MENSAL: R$ 2563,91;LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: 13045780890 - MATRÍCULA: 22200140321543 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;MARIA 
ELIZABETE DA SILVA - CPF: 91475430353 - MATRÍCULA: 22200140321586 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;NICOLE KELLY NASCIMENTO DE 
SOUSA - CPF: 09760949326 - MATRÍCULA: 22200140321551 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 343,54;RITA GABRIELLY SAMPAIO PEREIRA - CPF: 
60427225302 - MATRÍCULA: 22200140321659 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: