DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
LOTE 136/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025905 - EEMTI AYRES DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): SOCORRO DE MARIA PONTES RIBEIRO - CPF: 85692190320 - MATRÍCULA: 22200140296956 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 30/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.876,97 ( TREZE MIL E OITOCENTOS 
E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025905 - EEMTI AYRES DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 137/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA OCELIA DE SOUSA GADELHA - CPF: 05221957337 - MATRÍCULA: 22200140296794 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.122,02 ( TREZE MIL E CENTO E VINTE 
E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 138/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23018445 - EEMTI ELZA GOERSCH. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO ROBSON RIPARDO RIBEIRO - CPF: 04862349323 - MATRÍCULA: 22200140296743 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 04/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;GESSICA 
RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 07642418345 - MATRÍCULA: 22200140296727 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200019794279X - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE IVO VASCONCELOS MOURA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 04/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2051,12;NAYANA SIQUEIRA RODRIGUES - CPF: 
60367301369 - MATRÍCULA: 22200140296735 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130273419 - NOME SUBSTITUÍDO: JAMILI PEREIRA BARBOSA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME 
ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 04/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86;SARHANNA SIQUEIRA RODRIGUES - CPF: 
06630326369 - MATRÍCULA: 22200140296751 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148098711 - NOME SUBSTITUÍDO: KETILLA MARIA VASCONCELOS PRADO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO 
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 04/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 84.829,46 ( OITENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS 
E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23018445 - EEMTI ELZA GOERSCH e os Professores constantes neste extrato
LOTE 139/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO RAMON DE MATOS MACIEL - CPF: 02681361303 - MATRÍCULA: 22200140296522 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;GILIANE 
FELISMINO SALES - CPF: 01002166330 - MATRÍCULA: 22200140296492 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112289219 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO DE SABOIA ROBERTO - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 11/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2051,12;RICARDO VIEIRA RODRIGUES - CPF: 74428144334 - MATRÍ-
CULA: 22200140296506 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115913312 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA VALERIA FARIAS PRADO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/10/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 256,39;RICARDO VIEIRA RODRIGUES - CPF: 74428144334 - MATRÍCULA: 22200140296514 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130170113 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIAN DE 
VASCONCELOS CARNEIRO AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 769,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 40.621,87 ( QUARENTA 
MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 140/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23020431 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO THIAGO CARNEIRO DE CASTRO - CPF: 02491247348 - MATRÍCULA: 22200140294325 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 1538,34;MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: 05411504309 - MATRÍCULA: 22200140294333 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130322215 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CLEANO CESAR DA CUNHA MARQUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 769,17;SHELREM LOPES DO NASCIMENTO - CPF: 07806179321 - MATRÍCULA: 22200140294341 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937486 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE MENDES LOPES - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/02/2025 a 30/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;SHELREM LOPES DO NASCIMENTO 
- CPF: 07806179321 - MATRÍCULA: 2220014029435X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3461,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 73.702,59 ( SETENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23020431 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 141/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23015705 - EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ERONILSON FONTINELE DA SILVA - CPF: 05899638303 - MATRÍCULA: 22200140295771 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$