DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 3845,86;MARIA VANDERLENE ANDRADE MARTINS - CPF: 83167404353 - MATRÍCULA: 22200140332111 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO:  - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 234.452,05 ( DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E 
MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23056177 - EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 65/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23056177 - EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO MICAEL PONTES DA SILVA - CPF: 04543308395 - MATRÍCULA: 2220014033209X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 3845,86;CAMILA FRANCA DOS SANTOS - CPF: 07027081350 - MATRÍCULA: 22200140332065 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148040918 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MARLENE COSTA 
DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;CAMILA FRANCA 
DOS SANTOS - CPF: 07027081350 - MATRÍCULA: 22200140332073 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148040918 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MARLENE COSTA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;JOSE ROBERTO LOURENCO PONTES FILHO 
- CPF: 06418321332 - MATRÍCULA: 22200140332081 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 119.437,85 ( CENTO E DEZENOVE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23056177 - EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 66/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23052929 - JOSÉ JOACY PEREIRA EEM. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA AURILENE ALVES LIMA - CPF: 02343934320 - MATRÍCULA: 22200140332057 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
2051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.592,62 ( VINTE E 
TRÊS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23052929 - JOSÉ JOACY PEREIRA EEM 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 67/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23268638 - MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA EEEP. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AQUILIANO AMAZIL MACIEL - CPF: 96559950387 - MATRÍCULA: 22200140332022 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 
008/2024 - TURNO: I M  - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 5127,81;FRANCISCA MARILENE DE CASTRO RODRIGUES - CPF: 03584753333 - MATRÍCULA: 22200140332030 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 
008/2024 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 5127,81;MARIA GESSIANE DOS SANTOS ALVES - CPF: 60593036336 - MATRÍCULA: 22200140332049 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: I  - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 176.944,89 ( CENTO E 
SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23268638 - MARIA GISELDA 
COELHO TEIXEIRA EEEP e os Professores constantes neste extrato
LOTE 68/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA PAULA SILVA SOARES DE CASTRO - CPF: 05876453340 - MATRÍCULA: 22200140332014 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 2563,91;ANDREIA MACHADO DA COSTA - CPF: 05250707378 - MATRÍCULA: 22200140332006 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;ERISVONE 
RODRIGUES DANTAS - CPF: 81996616315 - MATRÍCULA: 22200140331999 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;HELIA FERREIRA COUTINHO - CPF: 
07444429316 - MATRÍCULA: 22200140331956 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;MARIA DO SOCORRO PEREIRA COSTA LIMA - CPF: 96715944334 
- MATRÍCULA: 22200140331980 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000116042714 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ROZILANIA DE OLIVEIRA PINHEIRO MARINHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO 
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;RODRIGO DA SILVA 
VIEIRA  - CPF: 08245691305 - MATRÍCULA: 22200140331964 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147951011 - NOME SUBSTITUÍDO: JHONNATA DE SOUSA BATISTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;RODRIGO DA SILVA VIEIRA  - CPF: 08245691305 - MATRÍ-
CULA: 22200140331972 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147951011 - NOME SUBSTITUÍDO: JHONNATA DE SOUSA BATISTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola 
- CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 
a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86;VERONICA NASCIMENTO DA SILVA  - CPF: 06117456310 - MATRÍCULA: 22200140331948 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130207017 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOAO PAULO VIANA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
4743,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de