DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
LOTE 36/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23138440 - EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANALICE MARTINS PINHEIRO - CPF: 01458317366 - MATRÍCULA: 22200140294465 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL:
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51;CAZIMIRO DE
SOUSA CAMPOS - CPF: 05537308355 - MATRÍCULA: 22200140294538 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 -
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3076,69;CAZIMIRO DE SOUSA CAMPOS - CPF:
05537308355 - MATRÍCULA: 22200140294546 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL
008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 23/12/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 1281,95;EMANUELA FERNANDA ISMAEL - CPF: 70143046403 - MATRÍCULA: 2220014029452X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$
25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 128,20;EMANUELA FERNANDA ISMAEL - CPF: 70143046403 - MATRÍ-
CULA: 22200140309322 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148040519 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO NASCIMENTO NUNES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART
3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4999,61;ISLAINE GABRIELA DE SOUZA LIMA - CPF:
07753532480 - MATRÍCULA: 2220014029449X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA:
R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51;ISLAINE GABRIELA DE SOUZA LIMA - CPF: 07753532480
- MATRÍCULA: 22200140294511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130336518 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOSE MORAIS HONORIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO:
EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/10/2025
- VALOR MENSAL: R$ 1922,93;JOCIANO ALVES DE MENESES - CPF: 90811712320 - MATRÍCULA: 22200140294503 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL:
R$ 4743,22;JOCIANO ALVES DE MENESES - CPF: 90811712320 - MATRÍCULA: 22200140294570 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 -
PERÍODO: 05/02/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 384,59;KATIA LAENE PINHEIRO - CPF: 90473965372 - MATRÍCULA: 22200140294554
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130602803 - NOME
SUBSTITUÍDO: JOSE WALBER ALVES CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL
008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR
MENSAL: R$ 3461,27;KATIA LAENE PINHEIRO - CPF: 90473965372 - MATRÍCULA: 22200140294562 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;MARIA ELENI
DA SILVA - CPF: 85928720300 - MATRÍCULA: 22200140294473 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;MARIA ELENI DA SILVA - CPF: 85928720300
- MATRÍCULA: 22200140294481 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130490614 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JOACIR ROCHA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART
3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 326.112,13 ( TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL E CENTO E DOZE REAIS E TREZE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23138440 - EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 37/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23138440 - EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): INACIO WALBERGUES MATIAS DANTAS - CPF: 01499617402 - MATRÍCULA: 22200140287884 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 -
TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/08/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 769,17;INACIO WALBERGUES MATIAS DANTAS - CPF: 01499617402 - MATRÍCULA: 22200140287892 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116092614 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIO CESAR MATIAS
DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL
008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 -
VALOR MENSAL: R$ 3461,27;LUIS PAULO RIBEIRO DA SILVA - CPF: 02664922319 - MATRÍCULA: 22200140287957 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130005864 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA
DO NASCIMENTO FEITOSA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T I - CH SEMANAL:
31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 17/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3974,05;MARCIEL
CARLOS DE SOUSA - CPF: 08626981465 - MATRÍCULA: 22200140287949 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165
- VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4230,44;MARCIEL CARLOS DE SOUSA - CPF:
08626981465 - MATRÍCULA: 2220014028799X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 897,37;MARIA EURINETE ALVES GOMES - CPF: 08737027867 - MATRÍCULA: 22200140287914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;MARIA NADIA
NEGREIROS MARTINS - CPF: 92459021372 - MATRÍCULA: 22200140287922 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/08/2025 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;MARIA NADIA NEGREIROS MARTINS - CPF:
92459021372 - MATRÍCULA: 22200140287973 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51;RICARDO CARVALHO DE FREITAS - CPF: 05468018462 - MATRÍ-
CULA: 22200140287930 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130450310 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA PATRICIA FIRMINO BEZERRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME
ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;RICARDO CARVALHO DE FREITAS - CPF:
05468018462 - MATRÍCULA: 22200140287981 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL
008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 23/12/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 1153,76;SAMUEL BEZERRA DA SILVA - CPF: 10520285433 - MATRÍCULA: 22200140287906 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130450310 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA PATRICIA
FIRMINO BEZERRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO:
EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026
- VALOR MENSAL: R$ 1922,93;SAMUEL BEZERRA DA SILVA - CPF: 10520285433 - MATRÍCULA: 22200140287965 - CARGO: PROF CTPD LIC
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