DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 231.294,96 ( DUZENTOS 
E TRINTA E UM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277300 - EEEP MARIA MADEIRO 
DIAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 106/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564440 - EEEP DÁRIO CATUNDA FONTENELE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCILIO MORAIS DUARTE - CPF: 07871324381 - MATRÍCULA: 2220014036031X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147857112 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
CLAUDIO REGIS OLIVEIRA SOARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
5127,81;MARIA THAIS AZEVEDO DE SOUSA - CPF: 06628599361 - MATRÍCULA: 22200140360301 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130414411 - NOME SUBSTITUÍDO: HEWERTON DE SOUSA 
MARTINS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 115.316,66 ( CENTO E QUINZE MIL E TREZENTOS E 
DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564440 - EEEP DÁRIO CATUNDA FONTENELE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 108/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545615 - EEM FLORESTAN FERNANDES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CAMILA SANTOS SOUSA - CPF: 06695131309 - MATRÍCULA: 22200140360158 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/02/2025 a 08/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;LUCIANA DA 
LUZ SANTOS - CPF: 61997694301 - MATRÍCULA: 22200140360131 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - 
CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 03/02/2025 
a 08/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2290,28;LUCIANA DA LUZ SANTOS - CPF: 61997694301 - MATRÍCULA: 2220014036014X - CARGO: 
PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
008/2024 - TURNO:  I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 03/02/2025 a 08/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 343,54;MARIA JAMILA DOS SANTOS SOUZA - CPF: 05717406347 - MATRÍCULA: 22200140360166 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO:  I 
- CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/02/2025 a 08/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 384,59; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 62.447,38 ( SESSENTA E DOIS MIL E 
QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545615 - EEM FLORESTAN FERNANDES e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 109/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085568 - EEMTI LOURENÇO FILHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): NIDISLEI MORENO DA SILVA - CPF: 03044746302 - MATRÍCULA: 22200140376992 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 128,20; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.429,10 ( UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE E 
NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085568 - EEMTI LOURENÇO FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 111/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085711 - EEMTI REGINA PACIS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CICERO PEREIRA CHAVES - CPF: 68514204300 - MATRÍCULA: 2220014035896X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL 
008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 769,17;CLEIDIANE CRIS MATOS - CPF: 02672078327 - MATRÍCULA: 22200140358943 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;CLEIDIANE CRIS 
MATOS - CPF: 02672078327 - MATRÍCULA: 22200140358951 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148137512 - NOME SUBSTITUÍDO: ISABELA BELCHIOL DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2820,30;FLAVIANA SOARES BARBOZA - CPF: 04716678385 - MATRÍCULA: 
22200140358986 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 
a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;GEANA BONFIM PEREIRA - CPF: 94029091334 - MATRÍCULA: 22200140358978 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148104215 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MIRLY HOLANDA SABINO MAIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
1281,95;JOSE WILSON DE MORAIS COSTA JUNIOR - CPF: 85706876304 - MATRÍCULA: 22200140358994 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 112.756,20 ( CENTO E DOZE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23085711 - EEMTI REGINA PACIS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº22001.025439/2025-34 - INÍCIO
LOTE 112/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085550 - EEMTI LIONS CLUB. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ANTONIO MARCIO ELIAS PIMENTEL - CPF: 00336435398 - MATRÍCULA: 22200140364692 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 256,39; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou