DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABAIARA – SECRETARIAS DIVERSAS – EXTRATO DO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Os Secretários das diversas
unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de
Abaiara/Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 14.133,
de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos
autos do processo administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
PE-01.24.5/2025-DIVERSAS, cujo objetivo é a Aquisição de
combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à
frota das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura
de Abaiara/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes
no termo de referência, resolveu por HOMOLOGAR o processo
administrativo acima numerado, que foi ADJUDICADO em sessão
pública eletrônica em favor das empresas: ARAUJO PETROLEO
LTDA, com sede na Rod. CE 293, s/n, Vila Café da Linha, Cidade de
Abaiara, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº.
00.089.746/0001-13 e a empresa POSTO PADRE CICERO E FREI
DAMIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, com sede
na Av. Coronel Humberto Bezerra, nº. 19, Centro, Cidade de Abaiara,
Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.921.790/0001-03,
conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do
processo.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR –
Equipe de Apoio e Planejamento.
Publicado por:
Edson Ribeiro Evangelista Dos Santos
Código Identificador:46FFA2C0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE
2025.

Susta os efeitos da Portaria nº 139/2025 de 28 de janeiro de 2025, do
Poder Executivo.
VALMIR DE SOUSA BRASIL, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA – CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais pautadas no artigo 35, IV da Lei Orgânica do
Município de Altaneira e art. 284, do Regimento Interno da Câmara
Municipal (Resolução nº 004/2024):
DECRETA:
Art. 1º. Fica sustada a Portaria Nº 139/2025 de 28 de janeiro de 2025
de autoria da Chefe do Poder Executivo.
Parágrafo único. Nenhum servidor mencionado na referida portaria
terá proventos descontados ou anotações em seus registros funcionais
por eventuais impedimentos ao exercício do seu cargo entre a
publicação da portaria e a aprovação deste Decreto Legislativo.

Art. 2º. Esse Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.

Sala das Sessões, 12 de fevereiro de 2025.

VER. VALMIR DE SOUSA BRASIL
Presidente em Exercício da Câmara
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:CCDD25A9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 174/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o senhor ANTONIO ADESON DA SILVA, portador
de RG nº 99099032197 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº
873.498.503-44, para o exercício do Cargo de DIRETOR DE
DEPARTAMENTO
DE
CONTROLE
INTERNO
junto
a
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
E