DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
FINANÇAS, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei 
Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025 e revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 12 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:1AEF1472 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 175/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, a senhora ERENIR GOMES DA SILVA OLIVEIRA, 
inscrita no CPF sob o nº 295.352.098-84, para o exercício do Cargo 
de ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS junto a SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com o 
disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da 
Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 11 de fevereiro de 2025 e revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 12 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:A018BDD9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 176/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, a senhora ERIKA ALVES VENANCIO, portadora de 
RG nº 20089746729, e inscrita no CPF sob o nº 077.391.123-56, para 
o exercício do Cargo de SUPERVISOR DO PROGRAMA SELO 
UNICEF junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei 
Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 11 de fevereiro de 2025 e revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 12 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:88727D99 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 173/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, o senhor VICTOR LUCIANO PIERRE DE 
FARIAS, portador de RG nº. 2001034073514, expedido pela 
SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 023.318.553-40, para o exercício 
do Cargo de ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL, junto a 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade 
com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, 
II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 12 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:0B7AAB91 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 177/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, a senhora KAREM VENÂNCIO DA SILVA, 
portadora de RG nº. 20079144823, expedido pela SSPDS/CE, inscrita 
no CPF sob o nº. 063.414.943-19, para o exercício do Cargo de 
SUPERVISORA DO PROGRAMA SELO UNICEF, junto a 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade 
com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, 
II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias, em especial a portaria nº 59/2025. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 12 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:D35D089B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 178/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, a senhora MARIA GLÓRIA RODRIGUES DE 
CARVALHO, portadora de RG nº. 9909903289, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 036.587.493-00, para o 
exercício 
do 
Cargo 
de 
GERENTE 
MUNICIPAL 
DO 
DEPARTAMENTO DE MERENDA “NUTRIÇÃO” ESCOLAR, 
junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 
conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica 
Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias, em especial a portaria nº 55/2025. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 12 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita