DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
NOMEAR o(a) Sr(a). SAMANTHA DE LIMA 
CARNEIRO no cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). SAMANTHA DE LIMA 
CARNEIRO, portador(a) do CPF n° XXX.040.673-XX, para exercer 
o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), símbolo 
ESC 
2, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, criado através da Lei 
n° 856, de 05 de Abril de 2023, da Estrutura Organizacional do 
Município de Alto Santo. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Pedro Ítalo Das Neves Oliveira 
Código Identificador:8B201118 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA Nº 110/2025 - SEDUC 
 
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA VILANEIDE 
PAULINO FREIRE no cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA VILANEIDE 
PAULINO FREIRE, portador(a) do CPF n° XXX.435.663-XX, para 
exercer o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), 
símbolo ESC 2, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, criado através da Lei 
n° 856, de 05 de Abril de 2023, da Estrutura Organizacional do 
Município de Alto Santo. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Pedro Ítalo Das Neves Oliveira 
Código Identificador:5AE3925C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA Nº 111/2025 - SEDUC 
 
NOMEAR 
o(a) 
Sr(a). 
MARIA 
ELCIVANIA 
MACHADO SOUSA no cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ELCIVANIA MACHADO 
SOUSA, portador(a) do CPF n° XXX.835.673-XX, para exercer o 
cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), símbolo ESC 
2, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, criado através da Lei n° 856, de 05 de 
Abril de 2023, da Estrutura Organizacional do Município de Alto 
Santo. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Pedro Ítalo Das Neves Oliveira 
Código Identificador:CBA66AE0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ANTONINA DO NORTE-CE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO 
RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A 
SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO 
CANTOR 
ZÉ 
CANTOR, 
PARA 
ANIMAÇÃO 
DAS 
FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, NO DIA 
08 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE ANTONINA DO 
NORTE.CONTRATADO: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES 
E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ 43.915.507/0001-88. VALOR 
GLOBAL: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O 
ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. ANTONINA DO NORTE - CE, 
11 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
FRANCISCO ARRAIS DA SILVA - 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:4DDD0CE5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 144.2025 
 
PORTARIA Nº 144/2025 
  
Concede Licença por motivo de doença da família o 
Servidor Público Municipal e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família 
a servidora efetiva MARIA LILAICE SANTOS SAMPAIO Matrícula 
nº 161191-7, brasileira, RG nº. 2004021014357/SSP-CE, CPF 
685.920.403-82 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por 
um período de 30 (trinta) dias a partir de 10/02/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.