DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10 
(dez) dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:25FE437B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-
PE/SRP 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
A 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Aratuba/Secretaria Municipal de Assistência Social por meio da 
Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2025-PE/SRP, que tem como objeto o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
PÃES E PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR 
OCASIÃO 
DA 
“SEMANA 
SANTA” 
DESTINADOS 
AS 
FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS E 
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA, CONFORME LEI MUNICIPAL 
619/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021. O Edital poderá ser obtido 
no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br 
ou 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br 
ou 
pncp.gov.br. 
O 
recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á 
do dia 13/02/2025 até o dia 26/02/2025 às 09h00min. Abertura das 
Propostas: 26/02/2025 às 09:30min (horário de Brasília).  
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – 
Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, Em 12 de 
Fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:74A8F5DC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria Municipal De Infraestrutura e Serviços Públicos abaixo, 
torna público o extrato do instrumento Contratual de nº 
2025.01.31.02, 
resultante 
da 
Concorrência 
Eletrônico 
nº 
2024.12.10.01 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DE URBANIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE 
ARNEIROZ-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
Secretaria Municipal De Infraestrutura e Serviços 
Públicos 
15.451.0332.1.002.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 
FONTE DE RECURSOS: 1.754.0000.00 
  
Nº LICITANTE / VENCEDOR 
ITEM  
VALOR  
VALOR EXTENSO 
1 
IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA - ME 
1  
R$ 140.393,37 
cento e quarenta mil e 
trezentos e noventa e três 
reais e trinta e sete 
centavos. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
90 (noventa) dias, Contados da Data de Assinatura. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
IVO 
PINHEIRO 
DO 
NASCIMENTO – Representanta Legal 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - Ordenador de Despesas Secretaria Municipal De 
Infraestrutura e Serviços Públicos 
  
Arneiroz – CE, 31 de janeiro de 2025. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal De Infraestrutura e Serviços Públicos 
 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:18A0BFA0 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.04.01 para 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. 
As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. 
As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de 
Preços ao Setor de Licitação até o dia 19 de fevereiro de 2025 até as 
13:00hs para o e-mail licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na 
sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: 
Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 
08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. 
  
Arneiroz/CE, 12 de fevereiro de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:2C98B988 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A(O) Secretaria de Administração e Transporte do Município de 
Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2025.01.15.01, 
decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.10.02, para o 
objeto abaixo: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA 
ANTONIO LINO, Nº 05, BAIRRO JOSÉ BASTOS DE OLIVEIRA, 
CIDADE ARNEIROZ/CE, DESTINADO MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0037.2.005.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, 
CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO; 
  
LOCADOR: MARIA ESPEDITA DA PAZ BIANCA VIANA DE 
OLIVEIRA 
VALOR MENSAL: R$ 500,00 (quinhentos reais)