DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
ASSINA PELA(O) LOCADOR: MARIA ESPEDITA DA PAZ
BIANCA VIANA DE OLIVEIRA
ASSINA PELA(O) LOCATÁRIO: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA
SILVA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE JANEIRO DE
2025

Arneiroz/CE, 15 de janeiro de 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Secretaria de Administração e Transporte
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:5D21E969

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 2025.01.10.02

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE. FAVORECIDA: MARIA
ESPEDITA DA PAZ BIANCA VIANA DE OLIVEIRA. OBJETO:
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTONIO
LINO, Nº 05, BAIRRO JOSÉ BASTOS DE OLIVEIRA, CIDADE
ARNEIROZ/CE,
DESTINADO
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME
DOCUMENTOS, EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE
PROCESSO.
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.10.02; VALOR
GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS); FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO EMITIDA PELO ORDENADOR(A) DE DESPESA
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO
MUNICÍPIO
DE
ARNEIROZ/CE.
ARNEIROZ/CE,
15
DE
JANEIRO DE 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA.
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:8CD6E6B3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO CONCORRÊNCIA 2024.12.16.1

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica n° 2024.12.16.1. Partes: o Município de Assaré, através
da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física
WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de recuperação e adequação de
estrada vicinal que liga o sítio Baixio do Facundo ao distrito Aratama,
Zona Rural do Município de Assaré/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.227.095,30 (um
milhão duzentos e vinte e sete mil noventa e cinco reais e trinta
centavos). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Vigência do Contrato:
12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Francisco
Wilton Uchoa Nogueira.

Assaré/CE, 06 de Fevereiro de 2025.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:9CE9D739

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB
O N° 11.002/2025-DL

EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 11.002/2025-DL

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.04.03.
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
11.002/2025-DL.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
LIXEIRAS
METÁLICAS TIPO CONTAINER E LIXEIRAS CARROS
COLETORES
DESTINADAS
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ-CE. GESTOR ORDENADOR, PEDRO HENRIQUE
LOPES GONÇALVES. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.400,00
(CINQUENTA
MIL
E
QUATROCENTOS
REAIS).
CONTRATADA: ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA,
inscrita
no
CNPJ
Nº
40.459.179.0001-64.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
15.452.0015.2.117.0000.
DATA
DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:32786DF6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em
cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de
Infraestrutura, faz publicar o extrato resumido do processo de
Dispensa de Licitação nº. 11.003/2025-DL, a seguir: Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, REPAROS E
CONSERTOS EM PARQUINHOS, PLEYGROUDS E BANCOS
DE PRAÇAS, VISANDO GARANTIR A MANUNTENÇÃO
ADEQUADA E A DURABILIDADE DAS ÁREAS DE LAZER E
DO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA. Em favor da Empresa: LUIS ROSOEL
LOPES JUNIOR, inscrita no CNPJ Nº 45.182.467.0001-38, cujo
valor global é de R$ 58.010,00 (CINQUENTA E OITO MIL E
DEZ REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133
de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pelo o Agente de Contratação de Licitação e
ratificada pelo Sr. Pedro Henrique Lopes Gonçalves.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:735B9CAE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB
O N° 11.003/2025-DL

EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 11.003/2025-DL

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.11.02.
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
11.003/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA, REPAROS E CONSERTOS EM PARQUINHOS,
PLEYGROUDS
E
BANCOS
DE
PRAÇAS,
VISANDO
GARANTIR
A
MANUNTENÇÃO
ADEQUADA
E
A
DURABILIDADE DAS ÁREAS DE LAZER E DO BEM ESTAR
DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA.
GESTOR
ORDENADOR,
PEDRO
HENRIQUE LOPES GONÇALVES. VALOR DO CONTRATO: