DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
R$ 58.010,00 (CINQUENTA E OITO MIL E DEZ REAIS). 
CONTRATADO: LUIS ROSOEL LOPES JUNIOR, inscrita no 
CNPJ Nº 41.609.650.0001-16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
15.452.0015.2.116.0000. 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 11 DE FEVEREIRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2025.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5F979187 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 
04.005/2023-SRP PE 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 04.005/2023-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.03.06, 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.04.02.02. OBJETO AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, 
MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, 
INSUMOS PARA LABORATÓRIO E MATERIAIS DIVERSOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE SAÚDE- TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA - 
CONTRATADO: 
CMF 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
EIRELI; 
CNPJ: 
13.414.166/0001-04, 
REPRESENTADA POR CASSIO COSTA FORTI. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 581.999,80 (QUINHENTOS E OITENTA E UM 
MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E 
OITENTA 
CENTAVOS). 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 03 DE JANEIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2025. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C7D77D63 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 
ELETRONICO Nº 04.005/2023-SRP PE 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PREGÃO ELETRONICO Nº 04.005/2023-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
Nº 
2024.04.02.02. 
REFERENTE 
AO 
PREGÃO 
ELETRONICO Nº 04.005/2023-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO 
DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, 
ODONTOLÓGICO, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E 
MATERIAIS 
DIVERSOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. GESTORA CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. SECRETÁRIO WEYBER DOUGLAS SILVA 
NOBRE, ORGÃO GERENCIADOR. CONTRATADAS: EMPRESA 
2 – CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; 
CNPJ: 13.414.166/0001-04, com o valor global de R$ 1.163.999,60 
(um milhão, cento e sessenta e três mil, novecentos e noventa e nove 
reis e sessenta centavos). DATA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 
2024. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5A945E8E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.002/2025 DL 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.002/2025 DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – secretaria de saúde – A Secretária Municipal de 
Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.002/2025 DL que está 
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUSEIO 
DA 
FERRAMENTA 
DIGISUS 
GESTOR 
– 
MÓDULO 
PLANAJAMENTO (DGPM) VISANDO O REGISTRO DE 
DADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DIRETRIZES DO 
MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DAS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 13 de fevereiro 
de 2025, através do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br 
ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, 
Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida 
junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no 
endereço acima citado. Banabuiú/CE, 12 de fevereiro de 2025.  
  
EDILANE MACIEL DA SILVA –  
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7C940B1F 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
12.001/2025-SRP PE 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001/2025-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.04.02. 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2025.02.04.01. 
OBJETO 
AQUISIÇÃO 
DE 
CLORO 
LIQUEFEITO, 100% CLORO ATIVO, ARMAZENADO EM 
CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 50/68KG, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO DE BANABUIÚ-CE, CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, FRANCISCO 
CARLOS FARIAS: CONTRATADA: SABARÁ QUÍMICOS E 
INGREDIENTES S/A, REPRESENTADA POR JEFFERSON 
TEXEIRA, CPF Nº. 465.000.305-91. VALOR DO CONTRATO: R$ 
151.200,00 (Cento e Cinquenta e Um Mil e Duzentos Reais). 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE FEVEREIRO 
DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1463ADC7 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 12.001/2025-SRP PE 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001/2025-SRP PE 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2025.02.04.01 - DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: 
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. 
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: SABARÁ 
QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A, inscrito no CNPJ: 
12.884.672/0003-58, com o valor global de R$ 302.400,00 
(TREZENTOS E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). 
PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. 
Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Para 
Registro 
de 
Preços 
Nº 
12.001/2025-SRP 
PE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO, 100% CLORO 
ATIVO, 
ARMAZENADO 
EM 
CILINDROS 
COM