DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 23 de janeiro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Portaria publicada no átrio municipal em 23 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:CD0A469F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA
PORTARIA Nº 23.01.068/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE
INDICA
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
NOME
CARGO
CPF
Karine Silva Coelho Brito
Coordenador Pedagógico- E.E.F Raul
Coelho de Alencar
727.xxx.xxx-78
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 23 de janeiro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Portaria publicada no átrio municipal em 23 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:C2421C9B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA
PORTARIA Nº 03.01.020/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE
2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO
EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº
002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou
no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do
vínculo efetivo;
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei
Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores;
Considerando a concessão da Aposentadoria Compulsória por Idade
do servidor e o parecer da Procuradoria Geral do Município nº
29.01.002/2025;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica
da:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC
NOME
CARGO
CPF
Francisca Melo da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
346.xxx.xxx-00
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de fevereiro de
2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:BB2BDCE0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA
PORTARIA Nº 03.02.019/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE
2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO
EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº
002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou
no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do
vínculo efetivo;
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei
Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores;
Considerando a concessão da Aposentadoria Compulsória por Idade
do servidor e o parecer da Procuradoria Geral do Município nº
29.01.003/2025;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica
da:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
NOME
CARGO
CPF
Maria Raimunda da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
308.xxx.xxx-34
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de fevereiro de
2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:3D294E91
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