DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651
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Parágrafo Único – Todas as repartições municipais ficam fechadas
com o funcionamento interno, exceto aquelas que prestam serviços
essenciais, tais como o Hospital ou outros serviços básicos na
Limpeza Pública, estes funcionando em regime de plantão.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, determinando-se de
logo a sua publicação.
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 11 de
Fevereiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:3D6E6950
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PORTARIA 20250101 DE 01 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 20250101.04 DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA
FARIAS para o cargo comissionado de Secretário
Municipal de Educação, vinculado à Secretaria
Municipal da Educação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, na
Lei Municipal nº 402/03, de 13 de janeiro de 2003 (Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais), na Lei Municipal n.º 711/22, de 07
de fevereiro de 2022, (Lei da Estrutura Administrativa) e na Lei
Municipal nº 819/2024, de 10 de dezembro de 2024, (Redefinição da
Estrutura Administrativa).
RESOLVE:
Art. 1° Nomear FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS,
para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação,
DAS-I, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, atuando como
ordenador de despesas da referida secretaria.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Paço da Prefeitura Municipal de Coreaú, Estado do Ceará, ao 01º
(primeiro) dia de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
JOSÉ EDÉZIO VAZ DE SOUZA
Prefeito do Município de Coreaú
Publicado por:
Francisco Antônio Araújo
Código Identificador:F62910DF
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA DE SEGURANÇA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ALTERAÇÃO
DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.01.14.01 – Processo
Originário: Dispensa de Licitação nº 2022.01.12.01/DL/PMC –
Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada:
Joylson Lion Pinheiro Rodrigues CPF nº 029.821.563-26 –
Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO
A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA SEDE DA GUARDA
MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova
Vigência: 16/01/2025 à 16/01/2026 – Data da Assinatura do Termo de
Alteração Contratual: 15/01/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II
do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula
Contratual – Signatários: César Leitão Rocha (CONTRATANTE);
Joylson Lion Pinheiro Rodrigues (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:156DB308
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO –
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo
Inicial: Contrato Nº 2023.11.16.01 – Processo Originário: Dispensa
de Licitação nº 2023.11.09.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria
Municipal de Educação – Contratada: Ivaneza Nobre de Sousa CPF
nº 584.431.263-53 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE
PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES
DA CRECHE DE SÃO ROQUE DO MUNICÍPIO DE
CROATÁ/CE – Nova Vigência: 17/05/2024 à 17/11/2024 – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/05/2024 –
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no
8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Nalva
Marques Araújo Alves (CONTRATANTE); Ivaneza Nobre de
Sousa (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:238BFE6B
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo
Inicial: Contrato Nº 2024.01.22.01 – Processo Originário:
TOMADA DE PREÇO N° 2023.10.02.01/TP/PMC – Contratante:
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: AQUA
CONSTRUTORA E COMERCIO CNPJ nº 51.039.413/0001-10 –
Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA
do
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO
TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
CROATÁ/CE. – Nova Vigência: 23/01/2025 à 23/01/2026 – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/01/2025 –
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Higo Mattos de Araújo Bruno (CONTRATANTE);
Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:568875BD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO –
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo
Inicial: Contrato Nº 2023.02.01.01 – Processo Originário: Dispensa
de Licitação nº 2023.01.24.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde – Contratada: Almir Bezerra da Silva CPF nº
921.458.178-91 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE
PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES
DO POSTO DE SAÚDE DA SEDE 2 DO MUNICÍPIO DE
CROATÁ/CE – Nova Vigência: 03/02/2025 à 03/02/2026 – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/01/2025 –
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no
8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Elimara de
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