DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO NETO 
Pregoeiro(a). 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:95BE41E1 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Extrato do Contrato: Concorrência Eletrônica Nº 2024.12.04.1. 
Partes: o Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - 
CORRAJ e a empresa F P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 
galpão de compostagem no Município de Jucás/CE, por intermédio do 
Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Valor 
Total: R$ 290.359,94 (duzentos e noventa mil trezentos e cinquenta e 
nove reais e noventa e quatro centavos). Prazo de Execução: 06 
(seis) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: 
José Edsonriva Souza Cunha e Francisco Pedro de Souza. Iguatu/Ce, 
11 de fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:67458C25 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo), 
firmado com a empresa: Webdiagnósticos Serviços de Imagenologia 
- Eireli, com sede na Rua São Paulo, nº 262, Sala 02, Centro, 
Francisco Beltrão, Paraná, CEP 85.601.010, inscrita no CNPJ sob o nº 
17.330.137/0001-07, através de seu representante legal, o senhor 
Fernando Vanzin da Rocha, Sócio Diretor, inscrito no CPF 
***.872.***-457, como a seguir discrimina: 
  
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.02.10.01-PMI/FUSPI, como também art. 57, inciso II, da lei 
federal n° 8.666/93 e suas alterações, e cláusula quarta prevista em 
contrato. 
Contrato 
n°: 
2023.03.31.02-PMI/FUSPI. 
Objeto: 
Contratação de serviços de elaboração de Laudos de Tomografia e 
Raio-X para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, 
conforme especificações constantes no termo de referência. Data de 
Assinatura: 19 de dezembro de 2024. Vigência: por mais 12 (doze) 
meses, até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 
0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital 
Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros 
Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Marcos Willian 
Noronha Lima - Superintendente). Em 19 de dezembro de 2024, 
Iguatu-Ce. 
Fone: 
(88) 
3510-1250. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:3B0D5DAD 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 
 
A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu 
considerando que a manutenção do equilíbrio econômico financeiro 
nos contratos administrativos tem raiz constitucional, conforme reza o 
inciso XXI, do art. 37 da CF, e em consonância, a lei federal 8.666/93, 
no seu art. 58, inciso I, ordena o respeito aos direitos do contratado, 
dentre os quais, destacam-se a exequibilidade do contrato e a 
manutenção da equação econômico-financeira, por meio deste, 
fazemos publicar extrato resumido de Reequilíbrio Econômico 
Financeiro, como segue: 
  
Webdiagnósticos Serviços de Imagenologia - Eireli, com sede na 
Rua São Paulo, nº 262, Sala 02, Centro, Francisco Beltrão, Paraná, 
CEP 85.601.010, inscrita no CNPJ sob o nº 17.330.137/0001-07, 
através de seu representante legal, o senhor Fernando Vanzin da 
Rocha, sócio diretor, inscrito no CPF ***.872.***-45. 
  
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.02.10.01-PMI/FUSPI, bem como a lei federal nº 8.666/93, art. 
65, inciso II, alínea “d”, e justificativas apresentadas pela Contratada. 
Contrato: 2023.03.31.02-PMI/FUSPI. Objeto: contratação de 
serviços de elaboração de Laudos de Tomografia e Raio-X para 
atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme 
especificações constantes no termo de referência. Do Reequilíbrio: 
fica reequilibrado o preço unitário vigente dos itens do contrato 
supracitado em (+) 15% (quinze por cento). Data de Assinatura: 07 
de janeiro de 2025. Vigência Atual: até 31 de dezembro de 2025. 
Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das 
Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). 
Signatário: José Alves de Oliveira Sobrinho - Superintendente. Fone: 
(88) 3510-1250. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 
07 de janeiro de 2025, Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:979908DF 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado 
com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos 
Médico-Hospitalares Ltda, com sede na Rua Ver. Joaquim Costa, n 
1405, galpão 07, Campina Verde, Contagem-MG, inscrita no CNPJ 
00.029.372/0002-21, aqui representada pelas senhoras Danila Batista 
Silva, Bastante Procuradora, inscrita no CPF ***.719.***-58, e 
Miriam de Jesus Bicho, Bastante Procuradora, inscrita no CPF 
***.806.***-65. 
  
Processo 
Original 
nº: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
20230401–
SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus anexos, da 
Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Processo de Adesão: PC 
2024.12.04.01-PMI/FUSPI. Transição: Art. 38, §2° do decreto 
federal 11.462/2023. Fundamentação Legal: art. 15 e 16 da lei 
federal 8.666/93 e suas alterações, art. 21 do decreto municipal 
030/2023, e subsidiariamente o decreto federal 7.892/2013 e suas 
alterações. 
Contrato 
nº: 
2025.02.04.01-PMI/FUSPI. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
Equipamento 
Hospitalar 
(Ultrassom 
Geral 
e 
Transdutores), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – termo de referência do edital e na proposta da 
Contratada. Valor Contratado: R$ 185.700,00 (cento e oitenta e 
cinco mil e setecentos reais). Data de Assinatura: 04 de fevereiro de 
2025. Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Dotação 
Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das atividades 
do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
(Equipamentos e Material Permanente). Signatário: José Alves de 
Oliveira Sobrinho – Superintendente da FUSPI. Em 04 de fevereiro de 
2025, 
Iguatu-Ce. 
Fone: 
(88) 
3510-1250. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:DE3C1FB5 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado 
com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
C M SILVA LTDA, com sede na Rua Cícero Rodrigues, nº. 52, 
Centro, Quixelô, Ceará, inscrita no CNPJ 57.407.742/0001-53, neste 
ato, representada pelo senhor Cícero Martins Silva, Sócio 
Administrador, inscrito no CPF ***.040.***-55.