DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
13.550.796/0001-06, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA, 
CNPJ: 
30.142.589/0001-23, 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
CNPJ: 
11.410.188/0001- 62, e a empresa PUBLIMAIS ASSESSORIA E 
PLANEJAMENTO CONTÁBIL LTDA, CNPJ: 
03.336.304/0001-23.  
Publicado por: 
Demyson Aylanne Rodrigues Lima 
Código Identificador:758DB7E7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA Nº 272.27/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 272.27/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor Cícero Ricardo Augusto, para 
exercer o cargo em comissão de Núcleo de Zeladoria 
de Prédios Públicos e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Cícero Ricardo Augusto para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Núcleo de Zeladoria de 
Prédios Públicos – DAS – 4, vinculado a Secretaria Municipal de 
Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:4AF3F8EB 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA Nº 272.26/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 272.26/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora Maria Vanessa Borges de Souza, 
para exercer o cargo em comissão de Departamento 
do INSS Rural e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Maria Vanessa Borges de Souza para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Departamento do 
INSS Rural – CC – 2.3, vinculado a Secretaria Municipal de 
Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:5C4ABE0B 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA Nº 272.25/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 272.25/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor José Alberle Peixoto, para exercer o 
cargo em comissão de Departamento do INSS Rural e 
dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor José Alberle Peixoto para exercer o cargo 
de provimento em comissão de Departamento do INSS Rural – CC 
– 2.3, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e 
Apoio Comunitário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:36580DE4 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA Nº 272.24/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 272.24/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor Leonardo Bezerra Borges, para 
exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de 
Apoio das Atividades da Agropecuária e dá outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Leonardo Bezerra Borges para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de Apoio das 
Atividades da Agropecuária – DAS – 2, vinculado a Secretaria 
Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.