DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Comunitário e Associativismo – DAS – 1, vinculado a Secretaria 
Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:3C8A48D7 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA Nº 272.19/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 272.19/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear 
o 
senhor 
Francisco 
Romário 
Lucas 
Fernandes, para exercer o cargo em comissão de 
Assessoria de Informação e Relações Comunitárias e 
dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Romário Lucas Fernandes 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria de 
Informação e Relações Comunitárias – CC – 1.5, vinculado a 
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:FFF7985E 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA Nº 272.18/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 272.18/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor José Vinicius Bezerra Lima, para 
exercer o cargo em comissão de Assessoria do 
Abatedouro Público e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor José Vinicius Bezerra Lima para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Assessoria do Abatedouro 
Público – CC – 1.3, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, 
Pecuária e Apoio Comunitário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:1225D4CB 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA Nº 267/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 267/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Exonerar o senhor, José Marleudo Bezerra Júnior 
ocupante do cargo em comissão de Núcleo de 
Zeladoria 
de 
Prédios 
Públicos 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor José Marleudo Bezerra Júnior, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo de 
Zeladoria de Prédios Públicos – DAS – 4, vinculado à Secretaria 
Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:DB256E91 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA Nº 219.1/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 219.1/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
  
Exonerar o senhor, Leonardo Bezerra Borges 
ocupante do cargo em comissão de Assistência ao 
Empreendedorismo 
Municipal 
e 
dá 
outras 
providências.