DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor Leonardo Bezerra Borges, ocupante do 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
Assistência 
ao 
Empreendedorismo Municipal – DAS – 4, vinculado à Secretaria 
Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31º (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025, 
159º ano de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:E5C0770A 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA Nº 275.1/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 275.1/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor Francisco Narcélio Feitosa Júnior, 
para exercer o cargo em comissão de Assessor 
Administrativo e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Narcélio Feitosa Júnior, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor 
Administrativo – CC – 2.2, vinculado à Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 4º (quatro) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º 
ano de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:A0B58718 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA Nº 268/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 268/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Exonerar o senhor, Francisco Narcélio Feitosa Júnior 
ocupante do cargo em comissão de Assessoria 
Técnica em Gestão de Projetos Culturais e Artísticos 
e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco Narcélio Feitosa Júnior, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoria 
Técnica em Gestão de Projetos Culturais e Artísticos – CC – 1.2, 
vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:12380449 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250069 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20250069 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-
0012025-SEGO 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: G. A. F. CHACON FOTO E IMAGEM - ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONFECÇÃO DE QUADROS DO PREFEITO ELEITO, JUNTO 
ESTA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA 
  
VALOR TOTAL................: R$ 24.248,00 (vinte e quatro mil, 
duzentos e quarenta e oito reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.59, no valor de R$ 24.248,00 
  
VIGÊNCIA...................: 12 de Fevereiro de 2025 a 12 de Fevereiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Fevereiro de 2025 
  
RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES 
Secretaria de Governo e Gestão