DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:83858BB4 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS 
HIDRÍCOS 
PORTARIA Nº 272.14/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 272.14/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor João Jéfone Pereira, para exercer o 
cargo em comissão de Coordenadoria de Esportes 
Coletivos e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor João Jéfone Pereira para exercer o cargo 
de provimento em comissão de Coordenadoria de Esportes 
Coletivos – DAS – 2, vinculado a Secretaria Municipal de Esporte e 
Juventude. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:9F3EF042 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
PORTARIA Nº 272.15/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 272.15/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor Josemar Lopes da Silva, para 
exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de 
Esportes Coletivos e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Josemar Lopes da Silva para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de Esportes 
Coletivos – DAS – 2, vinculado a Secretaria Municipal de Esporte e 
Juventude. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:AFD56CF0 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
PORTARIA Nº 272.13/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 272.13/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor Francisco Josephan Moura, para 
exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de 
Esportes Coletivos e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Josephan Moura para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de Esportes 
Coletivos – DAS – 2, vinculado a Secretaria Municipal de Esporte e 
Juventude. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:E9D7D647 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 339/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 339/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Pricila Cunha Cordeiro para 
exercer o cargo em comissão de Coordenadoria Geral 
do EJA e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora, Pricila Cunha Cordeiro, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Coordenadoria Geral do EJA 
– CC – 2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.  

                            

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