Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651 www.diariomunicipal.com.br/aprece 56 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política. MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:83858BB4 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS PORTARIA Nº 272.14/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 272.14/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomear o senhor João Jéfone Pereira, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Esportes Coletivos e dá outras providências. O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor João Jéfone Pereira para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de Esportes Coletivos – DAS – 2, vinculado a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política. MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:9F3EF042 SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE PORTARIA Nº 272.15/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 272.15/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomear o senhor Josemar Lopes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Esportes Coletivos e dá outras providências. O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor Josemar Lopes da Silva para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de Esportes Coletivos – DAS – 2, vinculado a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política. MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:AFD56CF0 SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE PORTARIA Nº 272.13/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 272.13/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomear o senhor Francisco Josephan Moura, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Esportes Coletivos e dá outras providências. O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Josephan Moura para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de Esportes Coletivos – DAS – 2, vinculado a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política. MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:E9D7D647 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 339/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 339/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomear a senhora, Pricila Cunha Cordeiro para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria Geral do EJA e dá outras providências. O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público. CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora, Pricila Cunha Cordeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadoria Geral do EJA – CC – 2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.Fechar