DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º
ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:3DC7A6DB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 337/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 337/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do
Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, tendo em vista o que determina a Lei nº 14.133/2021 e o
artigo 23 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de
2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Fatima Leticia Gouveia Pimenta,
como Fiscal de Contratos, no que concerne a aquisição de gás de
cozinha, gêneros alimentícios (alimentação pronta) e todos os serviços
de assessorias em geral, bem como, prestação de serviços executado
por pedreiros, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Jaguaretama.
Art. 2º - Compete a Fiscal de Contratos, no âmbito de suas
atribuições:
I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro
documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e
administrativos, conforme Artigo 23 do Decreto Municipal nº 060 de
01 de novembro de 2023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano
de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:5F981558
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 272.12/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 272.12/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear a senhora Yasmin da Silva Oliveira, para
exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio
ao Educando e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Yasmin da Silva Oliveira para exercer o
cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio ao
Educando – DAS – 3, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano
de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:E59965F7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 272.11/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 272.11/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear a senhora Maria de Fátima da Silva
Raldino, para exercer o cargo em comissão de
Assistente de Apoio ao Educando e dá outras
providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Maria de Fátima da Silva Raldino para
exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio
ao Educando – DAS – 3, vinculado a Secretaria Municipal de
Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano
de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:393E1F0D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 272.10/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 272.10/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear a senhora Lidiane Lemos Oliveira, para
exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio
ao Educando e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
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