DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:900E361C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 269/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 269/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Exonerar a senhora, Gabrielle Bezerra Carneiro 
ocupante do cargo em comissão de Departamento de 
Assistência Farmacêutico Hospitalar e dá outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Gabrielle Bezerra Carneiro, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Departamento de 
Assistência Farmacêutico Hospitalar – DAS – 1, vinculado à 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:3CE9FE1B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2025.01.27.1 
 
Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.27.1. 
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 
14.133/2021. Partes: O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de 
Jardim - SAAEJ e a empresa BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita 
no CNPJ nº. 36.181.473/0001-80. Objeto: Aquisição de hipoclorito 
de cálcio granulado 65%, destinado ao atendimento das necessidades 
do SAAEJ - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim/CE. 
Valor Total do Contrato: R$ 24.724,80 (vinte e quatro mil 
setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Vigência do 
Contrato: até 31/12/2024. Signatários: José Teixeira de Carvalho 
Neto e Mabel Andrusievicz. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 07 de fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:5E6345AE 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.02.05-0002 
 
vEXTRATO DE CONTRATO:Contrato nº. 2025.02.05-0002, 
oriundo 
do 
processo 
na 
modalidade 
PregãoEletrônico 
Nº 
2024.12.27.1. PARTE:o Município de Jardim, através da Secretaria 
de Administraçãoe a empresa COPERGA - COMERCIAL DE GAS 
PEREIRA DE MORAIS LTDA. OBJETO:Fornecimento de recarga 
de Gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e vasilhame, destinados ao 
atendimento 
das 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração de Jardim/CE, conforme especificações constantes no 
Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.500,00(sete mil 
quinhentos reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. 
SIGNATÁRIOS: Francisca Luziana dos Santose José Roberto 
Pereira de Morais.  
  
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Fevereiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:4BE16103 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.02.05-0003 
 
EXTRATO 
DE CONTRATO:Contrato nº. 2025.02.05-0003, 
oriundo 
do 
processo 
na 
modalidade 
PregãoEletrônico 
Nº 
2024.12.27.1. PARTE:o Município de Jardim, através da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalhoe a empresa 
COPERGA - COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS 
LTDA. OBJETO:Fornecimento de recarga de Gás GLP (Gás 
Liquefeito de Petróleo) e vasilhame, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de 
Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR 
TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.400,00(nove mil quatrocentos 
reais). 
VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 
12 
(doze) 
meses. 
SIGNATÁRIOS: Erica Lorena da Silva Pereirae José Roberto Pereira 
de Morais. 
  
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Fevereiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:45AD94E5 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.02.05-0001, 
 
EXTRATO 
DE CONTRATO:Contrato nº. 2025.02.05-0001, 
oriundo 
do 
processo 
na 
modalidade 
PregãoEletrônico 
Nº 
2024.12.27.1. PARTE:o Município de Jardim, através da Secretaria 
Municipal de Cultura, Turismo e Esportee a empresa COPERGA - 
COMERCIAL 
DE 
GAS 
PEREIRA 
DE 
MORAIS 
LTDA. 
OBJETO:Fornecimento de recarga de Gás GLP (Gás Liquefeito de 
Petróleo) e vasilhame, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte de Jardim/CE., 
conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO 
CONTRATO: R$ 630,00(seiscentos e trinta reais). VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Luiz Pereira 
Lemose José Roberto Pereira de Morais. 
  
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Fevereiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:D9FDA787 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.02.05-0004 
 
EXTRATO 
DE CONTRATO:Contrato nº. 2025.02.05-0004, 
oriundo 
do 
processo 
na 
modalidade 
PregãoEletrônico 
Nº 
2024.12.27.1. PARTE:o Município de Jardim, através da Secretaria 
Municipal de Educaçãoe a empresa COPERGA - COMERCIAL DE 
GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA. OBJETO:Fornecimento de 
recarga de Gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e vasilhame, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal