DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. 
  
Dotação Orçamentária: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 
0404.04.122.0402.2.006 (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS). 
  
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 
  
Assina pela Contratante: NATALIA PINHO RODRIGUES 
OLIVEIRA 
  
Cargo: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
  
Assina pela Contratada: RAIMUNDO GOMES PEREIRA. 
  
Madalena - CE, 05 de Fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:A1B08CCD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0502.12/2025 - ADM 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1712.01/2024 – PE – SRP - PMM 
  
Secretaria: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
  
Contratado: ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES LTDA. 
  
CNPJ: 42.642.765/0001-75. 
  
Valor do Contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 
  
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 1712.01/2024 – PE 
– SRP – PMM. 
  
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS GLP (RECARGA) E 
AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO DE ÁGUA (RECARGA), PARA 
ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE MADALENA-CE. 
  
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. 
  
Dotação Orçamentária: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 
0404.04.122.0402.2.006 (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS). 
  
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 
  
Assina pela Contratante: NATALIA PINHO RODRIGUES 
OLIVEIRA 
  
Cargo: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
  
Assina pela Contratada: ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES. 
  
Madalena - CE, 05 de Fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:057FA415 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto 
Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o 
nº 10.508.935/0001-37, e a DIOCESE DE QUIXADÁ, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.721.749/0001-77, residente e domiciliado na Rua 
Basílio Emiliano Pinto, 1149 – Quixadá – CE, celebram o presente 
contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais 
normas aplicáveis. 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1601.01/2025 - ADM 
INEXIGIBILIDADE Nº: 2201.04/2025 - ADM 
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO A RUA 
AUGUSTO MÁXIMO VIEIRA, N° 80 – BAIRRO CENTRO – 
MADALENA – CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICIPIO DE MADALENA-CE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças 
CONTRATADA: Diocese de Quixadá 
VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) 
mensais. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa: 0404.04.122.0402.2.006 
DATA DE ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 
VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser 
prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.  
 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:718A7641 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0502.07/2025 – AGRICULTURA 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1712.01/2024 – PE – SRP - PMM 
  
Secretaria: AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HIDRICOS 
  
Contratado: 3 R COMERCIO E SERVICOS LTDA. 
  
CNPJ: 09.009.604/0001-73. 
  
Valor do Contrato: R$ 2.516,00 (dois mil, quinhentos e dezesseis 
reais). 
  
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 1712.01/2024 – PE 
– SRP – PMM. 
  
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS GLP (RECARGA) E 
AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO DE ÁGUA (RECARGA), PARA 
ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE MADALENA-CE. 
  
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. 
  
Dotação Orçamentária: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 
0808.20.122.2011.2.068 (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS). 
  
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 
  
Assina pela Contratante: ANTONIO RIBEIRO BARROS 
  
Cargo: SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HIDRICOS 
  
Assina pela Contratada: RAIMUNDO GOMES PEREIRA. 
  
Madalena - CE, 05 de Fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:24B9CACA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0502.15/2025 – AGRICULTURA 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1712.01/2024 – PE – SRP - PMM 
  
Secretaria: AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HIDRICOS