DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
2021088076-1 SSP CE e CPF nº 202.958.553-04, residente e 
domiciliado à Rua Antônio Guedes, Nº 2044, Bairro Alto 
Guaramiranga – Canindé – Ce., vencedora do ITEM I com valor 
global de R$ 164.923,80 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos 
e vinte e três reais e oitenta centavos). Prazo de validade da Ata de 
Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de 
Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico Nº 1712.01/2024 – PE – SRP - PMM - Signatários: 
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO – SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO; CRISLENE BARROS UCHÔA - SECRETARIA DE 
SAÚDE; MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA - SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADRILÉA MÁRCIA CRUZ COSTA 
– GABINETE DO PREFEITO; ANTÔNIO RIBEIRO BARROS - 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS 
HÍDRICOS; 
NATÁLIA 
PINHO 
RODRIGUES 
OLIVEIRA 
- 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS; CRISTIANO BARROS UCHÔA - SECRETARIA DE 
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; ADAUTO MACIEL BARROS 
- SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE - Empresas Detentoras: ALEXIA CAROLINE 
PAIVA FIDELES LTDA - ALEXIA CAROLINE PAIVA 
FIDELES; 3 R COMERCIO E SERVICOS LTDA - RAIMUNDO 
GOMES PEREIRA. Data da assinatura da Ata, 05 de Fevereiro de 
2025. Madalena - CE, 11 de Fevereiro de 2025. 
  
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO 
Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:88DB5EC8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
AVISO DE RATIFICAÇÃO 
 
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0502.02/2025 - SME 
INEXIGIBILIDADE Nº: 1102.01/2025 – SME 
DATA: 12 DE FEVEREIRO 
  
EU, JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Secretária 
Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, 
ratifico o procedimento de contratação direta para a LOCAÇÃO DE 
01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV ANTONIO COSTA 
VIEIRA, Nº 74 – BAIRRO PINHOS – MADALENA-CE, PARA 
O 
FUNCIONAMENTO 
DO 
NUCLEO 
DE 
APOIO 
ESPECIALIZADO (NAPE) DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MADALENA-CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. 
  
CONSIDERANDO: 
A regularidade do processo de contratação, conforme documentação 
anexa; 
A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação 
Financeira e Declaração correspondente; 
A análise documental que demonstra a habilitação do locador Sr. 
ANTONIO PINHEIRO DE MELO, nos termos dos artigos 72, 
inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021. 
  
RATIFICO: 
Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, 
ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do 
mencionado imóvel. 
  
DELIBERAÇÃO: 
Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de 
locação; 
  
VALIDADE: 
Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua 
assinatura até 31 de Dezembro de 2025. 
 
  
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:11666906 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
EXTRATO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto 
Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o 
nº 10.508.935/0001-37, através da Secretaria Municipal de Educação 
e o Sr. ANTONIO PINHEIRO DE MELO, inscrito no CPF: 
766.537.493-04, residente na Faz. Brejo, nº 10 - Zona Rural – 
Madalena – Ceará, celebram o presente contrato de locação nos 
termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0502.02/2025 - SME 
INEXIGIBILIDADE Nº: 1102.01/2025 - SME 
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV 
ANTONIO COSTA VIEIRA, Nº 74 – BAIRRO PINHOS – 
MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO NUCLEO DE 
APOIO ESPECIALIZADO (NAPE) DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MADALENA-CE. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CONTRATADA: SR. ANTONIO PINHEIRO DE MELO. 
VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 1.090,91 (Um mil e noventa reais e 
noventa e um centavos) mensais. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DO 
EXERCÍCIO 
DE 
2025: 
0501.12.361.0402.2.010 
- 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
- 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00. 
DATA DE ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025 
VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser 
prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. 
 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:D90F7F2A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2604.01/2024 – PE – SRP - SME 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2203.01/2024 – PE – SRP - SME - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO 
GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DATA DA 
ASSINATURA DA ATA: 26/04/2024 - OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MOBILIÁRIO 
ESCOLAR, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE: Os preços ofertados pela 
empresa signatária desta Ata de Registro de Preços estão de acordo 
com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2203.01/2024 – PE – SRP - SME, correspondendo aos seguintes 
valores: EMPRESAS: MÓVEIS JB IND. E COMÉRCIO LTDA - 
com sede em São José de Mipibú/RN, à BR 101 KM 127 – Distrito 
Industrial, inscrita no CNPJ/MF com o nº02.464.845/0001-63, 
representada por JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO, vencedora do 
LOTE 01 com valor global de R$ 175.000,00(Cento e sessenta e 
cinco mil reais), MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA - com sede 
em Senador Pompeu/CE, á Rua Franco Magalhães, S/N° - Bairro 
Centro, inscrita no CNPJ/ MF nº 02.347.734/0001-77, representada 
por MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA vencedora do LOTE 
02 com valor global de R$ 15.939,80 (Quinze mil, novecentos e trinta 
e nove reais, e oitenta centavos). Prazo de validade da Ata de Registro 
de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro 
de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 
2203.01/2024 – PE – SRP - SME- Signatários: JULIANA MARIA 
FERNANDES PINHEIRO- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 
Empresas Detentoras: MÓVEIS JB IND. E COMÉRCIO LTDA – 
JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO e MAX ELETRO E MAGAZINE 
LTDA - MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA. Data da