DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
assinatura da Ata, 26 de Abril de 2024. Madalena - CE, 12 de 
Fevereiro de 2024. 
  
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:34395432 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2712.10/2024 - SME 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2203.01/2024 – PE – SRP - SME 
  
Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Contratado: MÓVEIS JB IND. E COMÉRCIO LTDA, inscrita no 
CNPJ/MF com o nº 02.464.845/0001-63. 
Valor do Contrato: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). 
Procedimento 
Licitatório: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2203.01/2024 – PE – SRP - SME 
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE. 
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. 
Dotação Orçamentária: Exercício: 2024. Projeto Atividade: 
0502.12.361.1201.2.023 - Funcionamento da Rede Escolar de Ensino 
Fundamental. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos 
e material permanente. Fonte de Recurso: 1569000000. 
Assina pela Contratante: JULIANA MARIA FERNANDES 
PINHEIRO 
Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 
Assina pela Contratada: JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO 
Cargo: Representante Legal 
Madalena - CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:70CA98A2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2203.01/2024 – PE – SRP - SME 
 
A Pregoeira da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - 
torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO 
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, 
especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
do 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1203.03/2024 - SME, 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2203.01/2024 – PE – SRP - SME, 
cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL 
DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE, aos 
respectivos vencedores, a saber: JB IND. E COMÉRCIO LTDA, 
CNPJ Nº 02.464.845/0001-63 – com o valor global de R$ 350.000,00 
(trezentos e cinqüenta e mil reais), e MAX ELETRO E 
MAGAZINE LTDA, CNPJ Nº 02.347.734/0001-77 – com o valor 
global de R$ 31.879,60 (trinta e um mil, oitocentos e setenta e nove 
reais e sessenta centavos), por ter atendido a todas as exigências 
editalícias – JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Madalena/CE, 17 de abril de 
2024.  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:674DB122 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0502.06/2025 – OBRAS 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1712.01/2024 – PE – SRP - PMM 
  
Secretaria: OBRAS E SERVICOS URBANOS 
  
Contratado: 3 R COMERCIO E SERVICOS LTDA. 
  
CNPJ: 09.009.604/0001-73. 
  
Valor do Contrato: R$ 3.145,00 (três mil, cento e quarenta e cinco 
reais). 
  
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 1712.01/2024 – PE 
– SRP – PMM. 
  
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS GLP (RECARGA) E 
AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO DE ÁGUA (RECARGA), PARA 
ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE MADALENA-CE. 
  
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. 
  
Dotação Orçamentária: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 
0707.15.122.1501.2.063 (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS). 
  
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 
  
Assina pela Contratante: CRISTIANO BARROS UCHÔA 
  
Cargo: SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 
  
Assina pela Contratada: RAIMUNDO GOMES PEREIRA. 
  
Madalena - CE, 05 de Fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:19A0A3D3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0502.14/2025 – OBRAS 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1712.01/2024 – PE – SRP - PMM 
  
Secretaria: OBRAS E SERVICOS URBANOS 
  
Contratado: ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES LTDA. 
  
CNPJ: 42.642.765/0001-75. 
  
Valor do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais). 
  
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 1712.01/2024 – PE 
– SRP – PMM. 
  
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS GLP (RECARGA) E 
AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO DE ÁGUA (RECARGA), PARA 
ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE MADALENA-CE. 
  
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. 
  
Dotação Orçamentária: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 
0707.15.122.1501.2.063 (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS). 
  
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.